Câmara Municipal realizará sessão às 18h30 de segunda-feira

Política

Em função da Fase Emergencial, não haverá abertura para a presença de público

Imprensa/Câmara 20/03/2021

A Câmara Municipal de Penápolis realizará sua próxima sessão ordinária às 18h30 de segunda-feira (22). Em função da fase emergencial determinada pelo governo de São Paulo, não haverá abertura para presença de público, sendo permitida apenas a participação de um representante por órgão de imprensa com atendimento a distanciamento e uso de máscara.

Em pauta, os vereadores terão projeto do Executivo para a criação do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Penápolis e do Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

A Câmara Municipal também deverá discutir projeto encaminhado em regime de urgência pelo Executivo para a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS –FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

As proposituras completas estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook, Youtube, site e Rádio Ativa FM (93,5). A Câmara Municipal está mantendo o seu funcionamento interno no período entre 7h e 13h. O atendimento ao público está disponibilizado pelo telefone 3652-01-75 e e-mail camara@camaradepenapolis.sp.gov.br.