Câmara Municipal tem 11 projetos para votação nesta segunda-feira

Política

Na pauta o projeto de Decreto Legislativo nº 03, do vereador Altair Reis (PL), que institui a homenagem “Profissional da Contabilidade do Ano"

Da Redação 18/10/2026

A Câmara Municipal de Penápolis tem 11 projetos em pauta para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 19.

De autoria do Executivo, a mensagem nº 149 dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana Sustentável. A mensagem nº 190 trata da alteração do quadro de empregos da administração municipal, enquanto a mensagem nº 189 dispõe sobre a celebração de convênio para a troca de emissários e a realização de melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Maria Chica e Santa Terezinha.

A mensagem nº 191 autoriza suplementação orçamentária de R$ 8.580,00 para a aquisição de cadeiras e equipamentos destinados à sala da médica do trabalho e à sala de reuniões. Já a mensagem nº 192 autoriza suplementação de R$ 74.149,90 para a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao aperfeiçoamento das atividades dos servidores municipais.

Ainda mensagem nº 193 autoriza a aquisição e a doação de materiais para melhorias nas escolas estaduais Augusto Pereira de Moraes e Luiz Chrisóstomo de Oliveira. A mensagem nº 194 autoriza o repasse de R$ 653 mil para o pagamento de funcionários da Santa Casa de Penápolis.

Por fim a mensagem nº 195 autoriza suplementação orçamentária de R$ 100 mil para a aquisição de materiais destinados a melhorias nas mesmas unidades escolares.

Também estão na pauta o projeto de Decreto Legislativo nº 03, de autoria do vereador Altair Reis (PL), que institui a homenagem “Profissional da Contabilidade do Ano”; o projeto de Resolução nº 04, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução nº 78, referente à divulgação de despesas com serviços de telefonia e Correios, sem comprometer o acesso e a utilização desses serviços; e o Projeto de Resolução nº 05, na forma de substitutivo, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal, também de autoria da Mesa Diretora.

As proposituras completas podem ser consultadas no site www.camaradepenapolis.sp.gov.br, na seção “Sessão Plenária”. Com início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 14 da TV a cabo e 8.3 da TV digital aberta, além do Facebook, YouTube e site oficial da Câmara. (*) Imprensa/Câmara