Câmara Municipal tem 7 projetos para votação na segunda-feira
Política
Entre os projetos tem suplementação orçamentária de R$ 1.040.000,00 para devolução de pagamento de ITBI em duplicidade
Projetos completos podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Foto: Imagem/Câmara
A Câmara Municipal de Penápolis tem 7 projetos em pauta para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 25.
De autoria do Executivo, matéria de mensagem nº 57 autoriza suplementação orçamentária de R$ 365.486 ,47 para reforma da EMEF Harume Kubota da Silva; mensagem nº 58 autoriza suplementação orçamentária de R$ 800 mil para a Educação.
Mensagem nº 59 dispõe convênio com a Associação Protetora de Animais Silvestres - Instituto APASS de Educação e Pesquisa; mensagem nº 60 autoriza pagamento de premiações do Campeonato de Futebol de Campo. Ainda mensagem nº 61 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.040.000,00 para devolução de pagamento de ITBI em duplicidade.
Também na pauta Projeto de Resolução nº 01, apresentado pela Mesa Diretora, trata de regulamentação da nova lei de licitações no âmbito da Câmara Municipal e projeto de decreto legislativo nº 03, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento do Legislativo, aprova as contas da prefeitura relativas ao ano de 2021.
Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br ( em sessão plenária). Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site. (*) Imprensa/Câmara
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