Câmara Municipal tem 7 projetos para votação na segunda-feira

Política

Entre os projetos tem suplementação orçamentária de R$ 1.040.000,00 para devolução de pagamento de ITBI em duplicidade

Da Redação 23/03/2024

A Câmara Municipal de Penápolis tem 7 projetos em pauta para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 25.

De autoria  do  Executivo,  matéria de mensagem  nº 57  autoriza suplementação orçamentária de R$ 365.486 ,47 para reforma da  EMEF Harume Kubota da Silva; mensagem nº 58 autoriza suplementação orçamentária de R$ 800 mil para a Educação.

Mensagem nº 59 dispõe  convênio com a Associação Protetora de Animais Silvestres -  Instituto APASS de Educação e Pesquisa; mensagem nº  60 autoriza pagamento de premiações do Campeonato de Futebol de Campo. Ainda mensagem nº  61 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.040.000,00 para devolução de pagamento de ITBI em duplicidade.

Também na pauta Projeto de Resolução nº 01, apresentado pela Mesa Diretora,  trata de regulamentação da nova lei de licitações no âmbito  da Câmara Municipal e projeto de decreto legislativo nº 03, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento do Legislativo,  aprova  as contas da prefeitura relativas ao ano de 2021.

Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página  www.camaradepenapolis.sp.gov.br ( em sessão plenária). Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara  (canal 14/TV a cabo), facebook,  youtube  e site. (*) Imprensa/Câmara