Câmara Municipal tem quatro projetos para votação amanhã
Política
Vereadores analisarão projetos na sessão, que se iniciará às 20h
Projetos completos da pauta têm disponibilização na página do Legislativo em sessão plenária. Foto: Imprensa/Câmara
Quatro projetos de lei estão em pauta para votação da Câmara Municipal, na sessão nessa segunda-feira (23).
Adiado por uma semana, retorna propositura do vereador Júlio Caetano (PSD), com obrigatoriedade à Prefeitura divulgar mensalmente em seu site e informar ao Legislativo o recebimento de emendas parlamentares com informação da origem, valor, destinação e autor.
CARTÃO SOCIAL
De autoria do Executivo, projeto de mensagem nº 40 cria o Programa Cartão Social Penapolense. A iniciativa dispõe que o sistema será utilizado em todos os serviços, programas projetos e benefícios sociais oferecidos pelo governo municipal.
Projeto de mensagem nº 42 promove atualizações do Conselho Municipal de Esportes e Lazer. Por último, projeto de mensagem nº 43 cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Todas as proposituras têm disponibilização na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária).
Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook, Youtube, site e Rádio Ativa FM (93,5).
PPI
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PSD), fez requerimento em defesa de criação do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), de descontos de até 100% de juros e multas de dívidas municipais, abrangendo modalidades de parcelamentos.
VALETA
O vereador Altair Reis (Cidadania) requereu à administração municipal informações sobre a valeta na frente do nº 1.530 da rua Augusto Pereira de Moraes, na região do Barracão do Cupim. Ele questiona se a estrutura para escoamento, de grande profundidade, atende as normas técnicas do Conselho Nacional de Trânsito.
Comentários
Atenção: Os comentários feitos pelos leitores não representam a opinião do jornal ou do autor do artigo.
