Câmara Municipal votará 14 projetos em sua última sessão ordinária
Política
Entre os projetos suplementação orçamentária de R$ 5.747.000,00 para diversos setores da administração municipal
Da Redação 08/12/2024A Câmara Municipal de Penápolis tem 14 projetos em pauta para votação em sua última sessão ordinária de 2024 nesta segunda-feira, dia 09.
De autoria do Executivo, matéria de mensagem nº 158 dispõe o orçamento do município para 2025 (1ª discussão); mensagem nº 176 dispõe o orçamento do Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis para 2025 (2ª discussão).
A mensagem nº 198 autoriza suplementação orçamentária de R$ 5.747.000,00 para diversos setores da administração municipal; mensagem nº 186 autoriza doação de premiação para os Torneios Cobras/Cobrinhas e outros.
Tem ainda a mensagem nº 201 autoriza suplementação orçamentária de R$ 50 mil para o Centro Dia do Idoso; mensagem nº 202 autoriza suplementação orçamentária de R$ 50 mil para o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado.
Já a mensagem nº 203 dispõe parceria entre prefeitura, Daep e Rotary; mensagem nº 204 autoriza suplementação orçamentária de R$ 450 mil para aquisição de veículo.
Outra mensagem de nº 205 autoriza suplementação orçamentária de R$ 750 mil para a Educação e mensagem nº 206 autoriza suplementação orçamentária de R$ 240 mil para a Educação.
Apresentados pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Câmara Municipal, projeto de lei nº 210 altera a lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028) e projeto nº 211 altera a lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a 2028).
Projeto nº 21, de autoria da vereadora Professora Jandineia (PT), institui aplicação de multa administrativa para agressores das vítimas doméstica e familiar; e projeto nº 16, de autoria do vereador Isanoel Ditinho (PRD, proíbe o corte de energia elétrica entre sexta-feira e 8h da segunda-feira.
Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária).
LILÁS
A Câmara Municipal promoverá no início da sua sessão às 19h a inauguração da Galeria Lilás. A iniciativa, aprovada através de projeto de autoria da vereadora Dona Vilma (REPUBLICANOS), tem objetivo de preservar e valorizar a história da mulher na Câmara Municipal como vereadoras.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo, facebook, youtube e site. (*) Por Imprensa/Câmara
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