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Câmara Municipal votará 5 projetos em sua sessão na segunda-feira

Política

Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página do Legislativo

Vereadores discutirão cinco projetos de lei encaminhados pelo Executivo

Vereadores discutirão cinco projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Foto: Imprensa/Câmara

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Cinco projetos do Executivo estão em pauta para votação da Câmara de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (27).

O de mensagem nº 27 dispõe alteração de nomenclatura de área verde para praça. O 28 autoriza suplementação orçamentária de R$ 98 mil para equipamentos para o Centro de Integração da Cidadania e a Secretaria de Desenvolvimento Social - prédio da antiga Estação Ferroviária.

A mensagem 29 autoriza suplementação orçamentária de R$ 262.453,58 para a área da Saúde e o 30 permite o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) a repassar para a Prefeitura recursos referentes ao pagamento de contrapartida da perfuração de poço profundo.

Por fim, o mensagem nº 31 autoriza suplementação orçamentária de R$ 90 mil pelo Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado. Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook, Youtube e site.


SOLENIDADE

O Legislativo promoverá solenidade na sexta (31), às 20h, para a entrega do título de Cidadão Penapolense ao pastor da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Penápolis, Paulo César do Nascimento Rufino.

A homenagem foi aprovada pelo Legislativo em 2019, por meio do então vereador Adalgiso do Nascimento, o Ziza (MDB).


CIRURGIAS

Altair Reis (Cidadania) requereu à Secretaria Municipal de Saúde informações se 607 cirurgias eletivas realizadas entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022 foram todas via SUS (Sistema Único de Saúde) ou também estão incluídos os atendimentos de convênios e particulares.

Ele também questiona como foi utilizado saldo R$ 275.849,00 de recursos empenhados e repassados no ano passado para o setor. (*) Com informações da A/I da Câmara



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