Câmara Municipal votará 6 projetos em sessão nesta segunda-feira

Política

Apresentado pela vereadora Professora Jandineia (PT), projeto nº 187 dispõe instituição da Semana Cultural Cora Coralina

Da Redação 03/11/2024

Plenário da Câmara Municipal terá discussão de cinco projetos do Executivo e um de autoria da vereadora Professora Jandineia. Foto: Imagem/Câmara

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A Câmara Municipal de Penápolis tem 6 projetos em pauta para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 04.
De autoria do Executivo, matéria de mensagem nº 179 autoriza suplementação orçamentária de R$ 160 mil para aquisição de equipamentos pela Saúde; mensagem nº 180 autoriza suplementação orçamentária de R$ 41 mil para o serviço de bombeiros.

A mensagem nº 184 autoriza suplementação orçamentária de R$ 800 mil para o transporte de pacientes, mensagem nº 185 autoriza suplementação orçamentária de R$ 115.612,00 para a Secretaria Municipal de Esportes e mensagem nº 187 autoriza suplementação orçamentária de R$ 100 mil para a frota da Secretaria Municipal de Obras.
Apresentado pela vereadora Professora Jandineia (PT), projeto nº 187 dispõe instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis, na semana do dia 20 de agosto.
Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.

TRANSPORTE

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Batata da Pizzaria (PL) na busca de informações do Executivo sobre a cobrança de taxas dos condutores de veículos de transporte remunerado de passageiros (UBER, 99 e outros) e dos taxistas.

Ele questiona os valores estipulados às duas categorias e se existe diferenciação entreselas com preconização no Código Tributário do Município.

Batata da Pizzaria também quer informação se o serviço de transporte remunerado de passageiros, conforme as leis federais números 12.587/2012 e 13.640/2018, foi regulamentado através do município.

“Taxistas alegam que pagam licenças/taxas em valores mais elevados do que os motoristas de aplicativos”, considera o vereador, o qual defende condições de igualdade para todos os motoristas prestadores de serviços de transporte. (*) Imprensa/Câmara