Câmara Municipal votará 6 projetos em sua sessão nesta segunda-feira

Política

Entre eles mensagem de suplementação orçamentária de R$1,2 milhão para fornecimento de marmitex aos alunos das redes municipal e estadual noturno

Da Redação 22/03/2026

A Câmara Municipal de Penápolis tem 6 projetos em pauta para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 23. De autoria do vereador Professor Bruno (PSD), a matéria de nº 37 dispõe exigências de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para o público infanto-juvenil nas áreas da saúde e educação não regular.

Já projeto de decreto legislativo nº 01, promove ajuste nas disposições para a homenagem a empresas ou instituições que completam 100 anos de atividades na cidade.

Apresentados pelo Executivo, projeto de mensagem nº 36 autoriza suplementação orçamentária de R$ 12 mil para a Saúde; mensagem nº 37 autoriza suplementação orçamentária de R$ 2.175.250,15 para contratação de serviços contínuos de apoio escolar a alunos com deficiência e outros.

Mensagem nº 38 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.204.803,72 para fornecimento de marmitex aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no período noturno e mensagem nº 39 altera a lei nº 3.326/2025, referente ao orçamento do município para 2026.

Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (sessão plenária). Com início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.


SOLENE

A Câmara Municipal realizará na sexta-feira, dia 27, solenidade para a entrega do título de Cidadão Penapolense ao secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pedro Luís Menti Sanchez. A homenagem, de iniciativa da vereadora Professora Jandineia (PT), reconhece a relevante contribuição do secretário para o fortalecimento das políticas públicas na área social do município. (*) Por Imprensa/Câmara