Câmara Municipal votará dois projetos em sessão nesta segunda-feira

Política

Vereadores ainda enviaram requerimentos com questionamentos na área da Saúde

Imprensa/Câmara 15/05/2022

Dois projetos do Executivo estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (16). O de mensagem nº 22 estabelece estágio probatório na contratação de novos servidores municipais.

A iniciativa dispõe que, a partir da posse e do efetivo exercício, o funcionário nomeado para cargo ou emprego público de provimento efetivo na administração municipal ficará sujeito à avaliação por período de três anos, nos aspectos de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Em 2ª e última discussão, retornará projeto de mensagem nº 17, de criação do Parque Linear Estiva. Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook, Youtube, site e Rádio Ativa FM (93.5).


ENFERMAGEM

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Júlio Caetano (PSD) na busca de informações da administração municipal sobre quais providências serão adotadas a partir da aprovação no último dia 4, pela Câmara Federal, do projeto de lei de autoria do Senado Federal, com estabelecimento de piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do município.

A inciativa defende adequações para o acompanhamento da nova regulamentação. O vereador Professor Bruno (PSD) apresentou requerimento com questionamento sobre como estão os estudos para a redução da carga horária dos enfermeiros no serviço público municipal, o que já foi efetivado em outros municípios. Ele também quer informação do quadro de enfermagem e se existe falta de servidores da categoria.


GASTOS

O vereador Paulinho do Esporte (DEM) requereu informações sobre os gastos da administração municipal com a saúde. O democrata questiona o percentual do orçamento investido no setor em 2021 e nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022.