Câmara Municipal votará três projetos em sessão ordinária amanhã

Política

Trabalhos começam às 19h; proposituras estão disponibilizadas na página do Legislativo penapolense

Imprensa/Câmara 15/09/2019

Três projetos de lei de autoria do Executivo estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão ordinária nessa segunda-feira (16).

Em 2ª e última discussão, o de mensagem nº 55 institui gratificação mensal para os membros efetivos da comissão de licitações, pregoeiro, comissão de sindicância ou processo administrativo e comissão de fiscalização do transporte de estudante.

A iniciativa também dispõe adicional de 20% a título de dedicação exclusiva aos servidores no setor de transporte coletivo.

O projeto de mensagem nº 56 autoriza o município a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 353.000,00 para área de infraestrutura urbana. Projeto de mensagem nº 57 promove ajustes na composição do controle interno.

Todas as proposituras estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook, Youtube, site e Rádio Ativa FM (93,5).


AUXÍLIOS

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade projeto de concessão de auxílios e subvenções médicas pela administração municipal em 2020. As Organizações de Sociedade Civil (OSs) terão a divisão de R$ 316.500,00 em repasses municipais.

Na classificação de subvenções médicas a Associação Unidos pela Vida contará com R$ 16.500,00, Lar Vicentino, R$ 150.000,00, Hospital do Câncer de Barretos, R$ 12.000,00, Hospital Espírita João Marchesi, R$ 36.500,00 e o Movimento Vestindo a Camisa (Moveca), R$ 14.000,00.


VENDA

A vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD), requereu ao Executivo informações sobre onde foram aplicados os recursos de R$ 1.763.245,99 da venda de área pela Prefeitura ao Daep, além da desapropriação para construção da rotatória da empresa Bonolat.