Câmara realizará audiência pública sobre LDO de 2021

Política

Vereadores têm prazo até 8 de maio para a apresentação de emendas ao projeto

Imprensa/Câmara 04/05/2020

A Câmara Municipal de Penápolis, através da sua comissão permanente de Finanças, Tributação e Orçamento, realiza audiência pública às 14h nessa terça-feira (5), sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Em função dos impedimentos de aglomerações dentro do período de cuidados contra a Covid-19, o encontro não será aberto para a presença de público, o qual poderá ter participação relacionada ao tema pelo e-mail camara@camaradepenapolis.sp.gov.br e Facebook da Câmara.

Os vereadores têm prazo até 8 de maio para a apresentação de emendas ao projeto. Entre as disposições de programas de governo, a matéria tem R$ 10.240.000,00 na administração geral do ensino fundamental, R$ 13.595.000,00 do Fundeb, R$ 6.100.000,00 na educação infantil (creches e pré-escolas), R$ 13.405.000,00 no atendimento em creches e pré-escolas - Fundeb, R$ 3.046.000,00 para merenda escolar, R$ 48.321.000,00 na administração geral do Fundo de Saúde, R$ 229.000,00 da rede de Assistência à Saúde, R$ 348.000,00 da administração geral da Vigilância Sanitária e R$ 1.256.000,00 da administração geral da Vigilância Epidemiológica.

A LDO, base para o orçamento do município, está disponibilizada na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em audiências).  A transmissão da audiência ocorrerá pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook e Youtube.

A Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Câmara Municipal é presidida pelo vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão da Educação (Cidadania), com vice-presidência do vereador Evandro Tervedo Novaes (PTB), vereador Nardão Sacomani (DEM) como membro e o vereador Júlio Caetano (PSD), na suplência.