Câmara realizará audiência sobre novo Código de Proteção Animal
Cidade
Encontro contará com a participação especial do deputado estadual Rafael Saraiva (UNIÃO BRASIL)
Deputado estadual Rafael Saraiva (esquerda), terá participação especial em audiência pública requerida pelo vereador Professor Bruno (direita). Foto: Imagem/Câmara
A Câmara Municipal de Penápolis promove às 19h nesta quarta-feira, dia 28, audiência pública sobre o novo Código de Proteção Animal de São Paulo.
O encontro, proposto pelo vereador Professor Bruno (PSD), contará com a participação especial do deputado estadual Rafael Saraiva (UNIÃO BRASIL). O pessedista disse que o evento deverá ter a presença de diversas lideranças da região.
A audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e página www.camaradepenapolis.sp.gov.br.
O Estado de São Paulo atualizou sua legislação de proteção animal com a promulgação da Lei nº 17.972, de 10 de julho de 2024, que estabelece normas específicas para a criação e comercialização de cães e gatos domésticos.
PROJETOS
A Câmara Municipal aprovou segunda-feira, dia 27, projetos do Executivo de suplementação orçamentária de R$ 196.204,80 para contratação de serviços do SEBRAE e de suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Cultura.
De autoria da Mesa Diretora, também foi aprovado de resolução com alteração sobre normas de despesas com viagens de vereadores e servidores do Legislativo.
CHAGAS
O vereador Mário Abe (PL) formalizou requerimento ao Executivo sobre o que tem sido feito para monitoramento, prevenção e controle da proliferação da doença de Chagas, transmitida pelo “bicho barbeiro” em áreas urbanas e rurais do município. O autor do documento questiona quantidade de casos e protocolo de atendimento. (*) Imprensa/Câmara
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