Câmara realizará sessão extraordinária para votação de 8 projetos

Política

Os trabalhos iniciam às 18h e terá transmissão pela TV, site, Facebook e Youtube

Imprensa/Câmara 11/12/2019

A Câmara Municipal de Penápolis realiza sessão extraordinária às 18h nessa quinta-feira (12), para discussão de oito projetos de lei de autoria do Executivo. Em 2ª e última discussão, o de mensagem nº 75 dispõe ajustes no calendário escolar da rede municipal de ensino.

Projeto de mensagem nº 77 autoriza celebração de convênio da Prefeitura com o Clube Atlético Penapolense (CAP) e o de nº 78, autoriza o município a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para a implantação de atividades complementares e sistema de ensino na educação infantil (etapas 1 e 2) para o ano 2020, ambos adiados uma vez.

Já projeto de mensagem nº 73 autoriza a Prefeitura receber área de 574,79 m², destinada a abertura de via em continuidade à rua Francisco Reche Martins, no bairro Menino Ariovaldo. Projeto de mensagem nº 79 autoriza o pagamento de premiação aos vencedores dos torneios cobras, cobrinhas e master de futsal de 2020.

Projeto de mensagem nº 80 trata de convênio da Prefeitura com a Secretaria de Administração Penitenciária para a instalação de unidade de atendimento de reintegração social para a execução, de caráter contínuo, do Programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Engresso e Família. Projeto de mensagem nº 81 cria o Serviço de Transporte de Ambulância.


IMÓVEL

Projeto de mensagem nº 82 autoriza a Prefeitura a vender o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais da Comarca e do Município de Penápolis, na rua São Francisco. O imóvel, de área com 312 m², possui avaliação média de R$ 2.007.666,67.

A arrecadação da venda, por meio de licitação, será utilizada integralmente na construção de galpões de 120 m² para atendimento a pequenos empresários. Todas as proposituras estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária).

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), site, Facebook e Youtube.