Câmara terá ato em sua sessão para homenagear os trabalhadores

Política

Reflexão e enaltecimento ocorrerão com participação de representantes religiosos

Imprensa/Câmara 01/05/2021

A Câmara Municipal de Penápolis realizará, em sua sessão ordinária às 18h30 nessa segunda-feira (3), ato ecumênico em homenagem aos trabalhadores. A iniciativa foi proposta pela vereadora Professora Jandinéia (PT), com aprovação por unanimidade pelo Legislativo.

A reflexão e enaltecimento da importância do trabalho ocorrerão com a participação de representantes de segmentos religiosos na cidade, através de vídeo, como forma de evitar aglomeração.


PROJETOS

Quatro projetos de lei estão em pauta para votação dos vereadores na próxima sessão da Câmara Municipal, sendo dois de autoria do Executivo.

O de mensagem nº 17 dispõe redução do repasse mensal pela Prefeitura para custeio do pronto-socorro municipal, de R$ 888.352,50 para R$ 813.200,00 e o de mensagem nº 20 prorroga por mais um ano o prazo para concessão do “alvará de conservação” pela administração municipal.


AUTISMO

De autoria do vereador Júlio Caetano (PSD), o projeto nº 20 institui Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo. Entre outras disposições, a matéria estabelece o fornecimento de carteira de identificação para os autistas, pela Prefeitura, mediante a apresentação de declaração de médico da rede municipal de saúde.

Projeto de nº 21, apresentado pela vereadora Professora Jandinéia (PT) dispõe aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar. Um dos artigos da iniciativa prevê que os valores recolhidos com as penalidades serão destinados para o custeio de políticas públicas voltadas à redução da violência doméstica e familiar.

Todas as proposituras completas estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). A sessão da Câmara Municipal contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook, Youtube, site e Rádio Ativa FM (93,5).