Câmara votará nesta segunda atualização do quadro de cobrança do ISSQN

Cidade

Entre os projetos, estão dois de suplementações orçamentários para a Educação e Saúde

Da Redação 29/08/2022

Quatro projetos do Executivo estão em pauta para votação da Câmara de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (29). O de mensagem nº 43 dispõe atualização do quadro de cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), em acordo com legislação federal (autoria do Executivo).

Projeto de mensagem nº 44 trata de suplementação orçamentária de R$ 227.241,15 para a saúde o de nº 45 autoriza repasse de recursos para entidades sociais. O de nº 46 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.120.284,07 para a educação. Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária).


REDAÇÃO

O Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoverá também em sua sessão a entrega dos certificados aos participantes e vencedores da etapa escolar do 8º Concurso de Redação Jovem do Futuro.

Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube, TV Câmara (canal 14/TV a cabo) e site da Câmara.


DOAR

Em atendimento a pedido do vereador Professor Bruno (PSD), será realizada audiência pública às 20h desta quarta (31), para discussão do Dia de Doar. O evento terá a participação especial de Carol Farias, responsável pelo Dia de Doar no Brasil. (*) Com informações da A/I da Câmara