Câmara votará projeto de empréstimo de até R$ 10 milhões

Política

Recursos são para obras da estação de tratamento de esgoto e perfuração de um poço

Imprensa/Câmara 20/03/2022

Seis projetos estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (21). De autoria do Executivo, a matéria de mensagem nº 5 autoriza o município a fazer empréstimo de até R$ 10 milhões com a agência Desenvolve SP.

Os recursos são para obras de desassoreamento da estação de tratamento de esgoto e perfuração de um poço profundo com 1.100 metros para captação de água junto ao Aquífero Guarani. Em outro projeto, de mensagem nº 6, o Executivo pede autorização para o Daep custear empréstimo de até R$ 10 milhões da Prefeitura com a Desenvolve SP.


OBRAS

Projeto de lei nº 13, apresentado pelo vereador Altair Reis (Cidadania), obriga a administração municipal a divulgar informações das obras públicas municipais em andamento no site da Prefeitura.


MULTA

Projeto de lei nº 14, de autoria do vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PSD), aumenta o valor de multas para agências bancárias, tesouraria da Prefeitura e postos de arrecadação do Daep por grandes demoras em filas de atendimento.


2ª DISCUSSÃO

Dois projetos retornam em 2ª e última discussão. O de mensagem nº 86, do Executivo, dispõe posturas municipais de saneamento básico e o de nº 9, de autoria do vereador Dr. Rodolfo, promove ajustes sobre normas de identificação das caçambas.

Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária).

A próxima sessão também contará com a participação da secretária municipal de Planejamento, Rosângela Vecchia e do secretário de Governo e Gestão Participativa, Thiago Mazucato, convidados pela presidente da Câmara Municipal, Letícia Sader (MDB), para explanações diversas.

Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook, Youtube, site e Rádio Ativa FM (93,5).