Cartórios eleitorais cancelam quase 15 mil títulos na região

Cidade

Só em Penápolis, foram mais de 11 mil cadastros após a revisão do eleitorado em 2019

Carlos Netto 30/01/2020

O juiz eleitoral da 87ª Zona Eleitoral de Penápolis, Heber Gualberto Mendonça, confirmou o cancelamento de 11.688 títulos eleitorais após o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) encerrar o recadastramento biométrico em dezembro do último ano.

O recadastramento do eleitorado no município, realizado no período de 4 de fevereiro a 19 de dezembro de 2019 fez a convocação dos eleitores inscritos e transferidos até 26 de agosto de 2015 e que estavam com inscrição em situação regular ou liberada pela Justiça Eleitoral.

Encerrados os trabalhos de revisão, quando esses eleitores não compareceram ao cartório eleitoral ou não comprovaram domicílio dentro do prazo previamente estabelecido, o órgão, por decisão proferida em 27 de janeiro, determinou o cancelamento das inscrições desse eleitores.

A 87ª ZE reiterou que, o não comparecimento ao processo revisional e a não apresentação de documentação suficiente para comprovar o domicílio do eleitor no município, foram determinantes para esses cancelamentos.

A Justiça Eleitoral informou que, contra essa sentença, cabe recurso no prazo de três dias, contados da publicação do edital, conforme determina o artigo 80 do código eleitoral.


COMARCA

O juiz eleitoral da 289ª Zona Eleitoral, Marcelo Yukio Misaka, também divulgou os cancelamentos determinados pelo tribunal após a revisão do eleitorado nos municípios da comarca, que teve o mesmo prazo dos eleitores de Penápolis.

Nas cidades atendidos pela 289ª Zona Eleitoral, Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia foram 3.252 eleitores que não compareceram ao processo revisional e não apresentaram documentação suficiente para comprovar seus domicílios nesses municípios.

Em Alto Alegre, foram 346 eleitores nessas condições; Avanhandava, 972; Barbosa, 618; Braúna, 352; Glicério, 537 e Luiziânia, 427.

Como ocorreu em Penápolis, após encerrar a revisão do eleitorado, o TRE-SP determinou o cancelamento das inscrições desses eleitores e também deu prazo de três dias para recursos, contados a partir da publicação do edital.

Para que chegasse ao conhecimento de todos interessados no processo de recadastramento, cópias do documento foram afixadas nos lugares de costume, nos municípios da comarca e no próprio cartório, na rua São Francisco, região central de Penápolis.


PRAZO

O tribunal já disponibilizou aos eleitores que tiveram o título cancelado a possibilidade de um novo cadastramento biométrico. Aqueles que não fizeram a biometria no ano passado, podem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio.

Esse é o prazo para aqueles que desejarem votar nas eleições de 2020.  Em Penápolis, na 87ª Zona Eleitoral, com um colégio eleitoral de 49 mil eleitores, 11.688 ainda não regularizaram a situação. O atendimento deve ser agendado previamente pelo site do TRE-SP.

É necessário o documento de identidade oficial e original, comprovante de endereço recente e título de eleitor, se tiver. Não é necessário levar cópias.

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam transferir seu título a uma seção acessível também devem se atentar ao prazo, assim como aqueles que pretendem tirar o título de eleitor (alistamento), fazer transferência por mudança de cidade, revisão para alterar dados pessoais ou mudar o local de votação.

Já quem estiver com o título de eleitor suspenso, deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação apenas se tiver em mãos documentos comprobatórios de extinção da causa da suspensão.


PENALIDADES

A Justiça Eleitoral informa que a biometria é obrigatória, para não sofrer penalidades. Sem o título de eleitor, a pessoa não consegue emitir passaporte nem carteira de identidade. Se tiver função ou emprego público, fica sem receber o salário, e empréstimos em bancos públicos também não serão concedidos. Para se matricular em instituições de ensino, o cidadão também precisa estar regular com a Justiça Eleitoral.

O cadastro e a revisão biométrica são serviços gratuitos. Você só pode fazer a biometria na cidade onde você votará nas próximas eleições. O atendimento é feito das 12h às 17h, de segunda à sexta-feira, nos cartórios localizados na rua São Francisco, 140, no Centro. Em fevereiro, o horário de atendimento será das 12h às 18h nas duas unidades.