Centro de Eventos e Convenções será inaugurado nesta sexta-feira em Birigui
Região
Investimento no projeto, idealizado há 10 anos e que passou por quatro administrações, foi de R$ 4 milhões
Local tem 4.387,81 m² de área construída e capacidade para acomodar 2 mil pessoas. Foto: Aline Galcino/Hojemais Araçatuba
Dez anos depois das primeiras iniciativas para a viabilização do projeto, e quatro mandatos com gestores diferentes, será inaugurado nesta sexta-feira (4), o Centro de Convenções e Eventos “Anderson Pontes”, construído na avenida Youssef Ismail Mansour, próximo ao Poupatempo, no bairro Alto do Silvares, em Birigui (SP). A solenidade com a presença de autoridades irá ocorrer às 9h.
O local tem 4.387,81 metros quadrados de área construída, um dos maiores da região, com capacidade para acomodar 2 mil pessoas. O investimento foi de R$ 4 milhões.
A Secultur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) fará a gestão do espaço, que será usado para a realização de grandes feiras, exposições, atividades culturais e turísticas, tanto os de iniciativa pública quanto privada. As regras de utilização do espaço foram publicadas por meio de decreto, no mês passado.
Considerado uma grande oportunidade para colocar Birigui no circuito dos eventos de negócios, atraindo investimentos e empregos para a cidade, o centro de eventos e convenções foi planejado pelo ex-prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini, que assinou o primeiro contrato para a obra em janeiro de 2012, após o convênio ter sido aprovado e liberado empenho para a Caixa Econômica Federal. Na época, a construção estava estimada em R$ 2 milhões e ficaria em frente ao novo Centro Administrativo, que não saiu do papel.
EMPECILHOS
Como a obra não estava no orçamento de 2012, as licitações (três no total) para a construção só foram publicadas na gestão do ex-prefeito Pedro Bernabé, em 2013, sendo as duas consideradas fracassadas.
A primeira ordem de serviço, no entanto, foi assinada em maio de 2014, com a empreiteira Esmebra Construção Civil Ltda. EPP, no valor de R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1,84 milhão do Ministério do Turismo e o restante (R$ 1,6 milhão), contrapartida do município. A previsão de conclusão era de seis meses.
A obra foi abandonada logo depois, com 18% de execução, que correspondia apenas à parte da fundação. A rescisão com a construtora foi feita em novembro de 2015.
Um novo processo licitatório para a retomada da construção só foi aberto quatro anos depois, pelo ex-prefeito Cristiano Salmeirão, que solicitou financiamento junto à Caixa para a conclusão do projeto. A ordem de serviço, no valor de R$ 3,4 milhões, foi assinada em outubro de 2019, com a empresa Soluções Engenharia, de São Paulo. O prazo de conclusão era de oito meses, o que foi impactado pela pandemia de covid-19.
A continuidade só ocorreu em janeiro de 2021, pela mesma empresa, já na gestão do atual prefeito Leandro Maffeis (Republicanos).
UTILIZAÇÃO
A administração municipal poderá conceder a organizadores de eventos o uso do imóvel. A medida foi aprovada pela Câmara no ano passado, e as regras de utilização e valores, publicados por meio de decreto.
Poderão ser realizados no local eventos de caráter artístico, cultural, turístico ou social (exposições, feiras, shows, espetáculos artístico culturais ou outros), bem como atividades de natureza técnica, educacional, científica ou econômica (formaturas, congressos, convenções, simpósios, cursos, conferências, fóruns de debates, feiras, entre outros). Outros tipos de eventos poderão ser avaliados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Foi fixado o valor de R$ 7 mil como taxa de uso por evento, mais R$ 180 de taxa de manutenção por dia de uso e R$ 379 de taxa de energia elétrica por dia de uso.
O valor arrecadado com a autorização de uso do prédio deve ser repartido entre os Fundos Municipais de Cultura e de Turismo.
Será possível o uso gratuito quando tratar-se de entidade filantrópica ou assistencial sem fins lucrativos. Já nos casos em que o organizador – que deve ser pessoa física ou entidade de atividades culturais existentes no município há pelo menos dois anos - instituir a cobrança de ingressos, 50% do valor arrecadado pela bilheteria devem ser repassados ao município, além do pagamento das taxas de manutenção e energia elétrica
As taxas de manutenção e energia também deverão ser recolhidas quando não há cobrança de ingresso. (*) Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
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