Cinco cidades da microrregião são contempladas em convênios para obras de infraestrutura

Região

Investimento foi anunciado pelo governo estadual, durante evento na capital paulista

Ivan Ambrósio 12/12/2021

Cinco municípios da microrregião estão entre as 645 contempladas no pacote municipalista de investimentos em infraestrutura urbana anunciado, durante a semana, pelo governo estadual em evento na capital paulista.

Os recursos totalizam aproximadamente R$ 2 bilhões e englobam diversos tipos de serviços, como reforma de edificações públicas, aquisição de equipamentos e caminhões de coleta de lixo, reforma de praças, creches e escolas, modernização de iluminação pública, entre outros.

Das cidades selecionadas, Glicério é a que mais assinou convênios: quatro. Avanhandava vem na sequência com três, seguido por Alto Alegre e Barbosa, com dois cada um e, por fim, Luiziânia, com um. Os investimentos vão desde aquisição de equipamentos ou máquinas até edificações.

“Esses recursos significam que temos respeito pelo municipalismo. São Paulo possui algumas das administrações municipais com maior grau de eficiência do País”, disse o governador João Doria (PSDB), salientando o esforço de prefeitos, vereadores e gestores municipais.

Foi autorizado a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) a formalizar 1491 convênios com os municípios, totalizando aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Do total anunciado, R$ 212,5 milhões foram assinados durante o evento do programa Parcerias Municipais, cujas obras serão iniciadas brevemente.

Essas novas autorizações somam-se aos 391 recém-formalizados, os quais estão em andamento nas cidades, no valor de R$ 424,5 milhões. O montante investido pela pasta é recorde no Governo do Estado.

“Estamos autorizando todas as solicitações que recebemos dos municípios, sem exceção. Tudo que foi pedido pelos prefeitos está sendo concedido. Esse é um fato inédito na história do governo paulista. É o maior pacote de obras de infraestrutura urbana aprovado de uma única vez, iniciativa que terá um impacto profundo no desenvolvimento regional de todo o território estadual, seja em termos de qualidade de vida da população, lazer, segurança pública, geração de emprego, entre outros pontos”, declarou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.


ETAPAS

Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores ou as autorizações deliberadas pelo governo estadual, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da secretaria. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.