Com pandemia, arrecadação cai em municípios e pacote do governo vira salvação

Economia

Em Penápolis, queda no FPM foi de 34% e do ICMS de abril deste ano em 29%

Ivan Ambrósio 17/05/2020

As medidas de distanciamento social que ocasionaram na paralisação de diversas atividades econômicas impactaram negativamente no fechamento das contas públicas no primeiro quadrimestre deste ano. Nas maiores cidades da região, o prejuízo foi unânime. Diante disso, o pacote de auxílio emergencial a estados e municípios tornou-se fundamental para equilibrar as contas públicas. Em Penápolis, a situação não é diferente.

Levantamento feito pelo Observatório de Economia Regional da FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional de Araçatuba) a pedido do INTERIOR indica que os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fecharam em baixa.

No caso do fundo, de janeiro a abril do ano passado, o município recebeu R$ 9.550.497,89. No mesmo período de 2020, o montante fechou em R$ 6.247.881,25, uma queda de 34,58% que, que em valores nominais, representa R$ 3.302.616,64.

O ICMS, por sua vez, a redução foi em comparação com abril de 2019 e 2020, quando a baixa foi de R$ 2.772.244,62 para R$ 1.962.435,33 (29,21%). Já analisando o quadrimestre do ano passado com esse, houve uma alta de 0,03%, passando de R$ 9.905.476,26 para R$ 9.908.315,69.

Os resultados evidenciam uma perda de receitas para Penápolis de R$ 3.299.777,21 apenas avaliando o FPM e o ICMS, importantes fontes de receitas para o tesouro municipal. Há também que se analisar o impacto da crise nas receitas tributárias exclusivas do município como taxas, contribuições e outros, com destaque para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).


ANÁLISE

Para o professor e economista Marco Aurélio Barbosa de Souza, com a entrada em vigor das medidas de distanciamento social determinadas pelo governo estadual em 24 de março, houve a paralisação de várias atividades econômicas, em especial, dos setores do comércio e serviço.

“Os industriais também foram fortemente atingidos pelo decreto estadual, tendo em vista que o fechamento do comércio inviabiliza a produção pela ausência de demanda, forçando a interrupção nas atividades produtivas de importantes cadeias produtivas”, explicou.

Dessa forma, de acordo com o economista, a paralisação dos segmentos econômicos impactou abruptamente nas engrenagens que moviam a economia, desencadeando efeitos negativos adversos nos municípios, entre os quais a redução na arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria), que são essenciais para a implementação de políticas públicas.

“Diante do cenário, a aprovação do pacote de medidas compensatórias pelo Congresso Nacional foi extremamente importante para os municípios na compensação da queda de arrecadação que estão enfrentando, para que as administrações tenham recursos e condições de desenvolverem políticas públicas de desenvolvimento local”, finalizou. Os 43 municípios, por exemplo, receberão R$ 136.090.191,03 em um pacote de R$ 125 bilhões do governo federal.


REGIÃO

Na região, em Araçatuba e Birigui, a arrecadação despencou no quadrimestre. No caso da cidade-sede, a perda de receitas chegou a R$ 8.312.243,78 em comparação a igual período do ano passado, apenas numa avaliação do FPM e do ICMS. Os dados mostram que a queda no repasse do fundo foi de 34,61%, sendo o volume financeiro recebido de R$ 19.719.324,48 o ano passado, enquanto em 2020 de R$ 12.894.600,48, ou seja, uma diminuição de R$ 6.824.724,00.

Já no ICMS, no primeiro quadrimestre de 2019, a arrecadação de Araçatuba ficou em R$ 31.618.555,17. Neste ano, R$ 30.131.035,39: redução de 4,7%. No quarto mês do ano, em 2019, o volume arrecadado foi de R$ 8.853.955,40; em 2020, ficou em R$ 6.002.667,54, queda de 32,20%.

Em Birigui, o ICMS recuou de R$ 5,1 milhões em abril 2019 para R$ 3,3 milhões no mesmo mês de 2020, redução de 33%. Em abril do ano passado o repasse chegou a R$ 5,1 milhões, valor que, sem recessão, deveria ter se repetido agora.