Conselho da Cidade se reunirá em 14 de dezembro

Cidade

Encontro será realizado na Câmara às 19h; foco é o fortalecimento da participação ativa da sociedade

Da Redação 28/11/2021

A Prefeitura de Penápolis, por meio da secretaria de Governo e Gestão Participativa, realiza, em 14 de dezembro, a reunião do Conselho da Cidade. O encontro será realizado na Câmara às 19h, tendo como principal função o fortalecimento da participação ativa da sociedade civil na administração municipal.

O conselho foi instituído pelo decreto 2.554/2005 e é composto pelo prefeito, vice, presidente do Fundo Social, todos os secretários municipais, além de representantes da sociedade civil, incluindo entidades, associações e sindicatos e de grupos sociais específicos.

De acordo o secretário de Governo e Gestão Participativa, Thiago Mazucato, o conselho será reativado em 2021. “O nosso objetivo é aumentar a participação, fiscalização e o controle social sobre o governo municipal. Assim como o Conselho de Prevenção e Combate à Corrupção e as iniciativas de governança participativa, ele é uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da integridade da administração pública”, destacou.

O Conselho da Cidade abrange, em sua área de atuação, diversas temáticas de grande importância, como a discussão sobre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária. Ainda são discutidas a política municipal de desenvolvimento urbano, o Estatuto da Cidade e diversas outras questões sobre o desenvolvimento urbano sustentável e o fortalecimento da participação popular.


CHAMAMENTO

Interessados em participar têm até terça-feira (30) para se inscrever pelo e-mail gabinete@penapolis.sp.gov.br ou presencialmente na secretaria de Governo, que fica no Paço Municipal, em horário de expediente. A pasta orienta que os interessados informem os dados pessoais, como nome completo e endereço residencial, além de um telefone para contato.

Podem se inscrever pessoas interessadas em representar alguns segmentos, conforme especificado em Chamamento Público, publicado na edição 1.211 do Diário Oficial do Município. Podem participar dois representantes de cada um dos seguintes segmentos: juventude (15 a 29 anos), mulheres, pessoas com necessidades especiais e idosos.

Também podem se inscrever dois representantes para cada setor da zona rural, um para cada associação de bairro legalmente constituída no município e um de cada OSC (Organização da Sociedade Civil) legalmente constituída na cidade. (*) Com informações da Secom - PMP