Consórcio assumirá em março administração do aeroporto de Penápolis

Cidade

Unidade foi arrematada em leilão; investimentos serão de R$ 7 milhões em 30 anos

Ivan Ambrósio 09/02/2022

O Consórcio Aeroportos Paulista assumirá o comando das operações do Aeroporto Ramalho Franco, de Penápolis, no máximo, em março. A informação foi confirmada pelo vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), durante evento ocorrido na última sexta-feira (4), em São José do Rio Preto. Na oportunidade, ele assinou a transferência oficial do chamado Bloco Noroeste para o consócio, vencedor do leilão em julho do ano passado e formado pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos.

Além da unidade local, serão administrados os espaços de Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. Os aeroportos, vinculados ao Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), foram arrematados com a proposta de R$ 7,6 milhões. A previsão é que, nos primeiros quatro anos de concessão, sejam feitos investimentos de R$ 62,3 milhões e, ao longo de todo o contrato – 30 anos - R$ 181,2 milhões.

O dinheiro deve ser usado para melhoras às operações, ampliar a capacidade, e aumentar a demanda aérea. De acordo com Garcia, funcionários do Daesp serão realocados para a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). O órgão deixará de existir, já que os aeroportos serão administrados pela iniciativa privada. Ele ainda destacou que o Estado economizaá R$ 80 milhões com os aeroportos que, agora, serão administrados pela iniciativa privada.

Com isso, os valores serão investidos em outras áreas prioritárias para a população. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Consórcio Aeroportos Paulista explicou que, após a assinatura do contrato, seguirá as obrigações contidas no edital, com as formalidades exigidas pelo poder concedente, a Artesp.

“As obras só poderão ser iniciadas após aprovação prévia por parte do órgão dos projetos que serão apresentados nos próximos meses”, finalizou. Com a nova conquista, a empresa passa a ter sob sua gestão 24 aeroportos no Brasil. A companhia atua neste ramo desde 2008 e é especialista na administração de terminais regionais de médio porte, segmento com o qual iniciou suas apostas nesse modal.


INVESTIMENTOS

Estudo feito no aeroporto de Penápolis aponta melhorias de R$ 7 milhões ao longo dos 30 anos de concessão e prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual.

Dentre as obrigações ambientais que a empresa ou grupo terá quando adquiri-lo, será o licenciamento ambiental, por meio de elaboração de relatório de regularização e obtenção da licença de operação junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); plano de gerenciamento de resíduos sólidos e implementação de rede coletora interna de esgoto com sistema de tratamento próprio.

Além disso, quando a unidade começar a servir voos comerciais regulares, a concessionária deverá realizar os investimentos necessários para adequação da infraestrutura e recomposição total do nível de serviço, a fim de disponibilizar os sistemas permanentes que possibilitem a prestação de serviço adequado aos usuários. A empresa ainda precisará prover, pelo menos, duas sinalizações verticais, conforme exigências regulamentares da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para manutenção das operações noturnas.

Será preciso realizar um sistema visual indicador de rampa de aproximação na cabeceira da pista de pousos e decolagens principal, bem como a instalação do equipamento necessário e reconfigurar o espaço interior do edifício terminal existente, para permitir a otimização do processamento de passageiros em conformidade com os parâmetros de espaço e tempo de serviço.

A vencedora que administrará o aeroporto local terá de implantar áreas de segurança nas cabeceiras; realizar os investimentos em recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso e decolagem e de táxi, atendendo as demais regras previstas no contrato e anexos, sempre que necessário para manutenção da infraestrutura.