Consórcio de empresas deve assumir ferrovia que corta região

Região

Elas “fatiariam” a via para garantir os investimentos necessários

Ivan Ambrósio 28/07/2022

Reportagem publicada essa semana pela Folha da Região de Araçatuba mostra que a junção de várias empresas em uma espécie de consórcio deverá ser o futuro da ferrovia Malha Oeste, que corta a maioria dos municípios da região, entre eles, Penápolis.

Segundo a matéria, elas “fatiariam” a via para garantir os investimentos necessários. A concessão parcelada é uma das hipóteses ventiladas pelo Ministério dos Transportes. De acordo com os estudos preliminares, serão necessários investimentos de R$ 14,9 bilhões para tornar a via moderna e segura.


RELICITAÇÃO

A estimativa é de que a relicitação do trecho, que vai de Mairinque (SP) a Doutrados, seja concluído em setembro. Várias empresas já teriam se manifestado para assumir partes da ferrovia no Mato Grosso do Sul. Dentre elas, a Suzano S.A. teria feito a requisição para operar trecho entre Ribas do Rio Pardo e Inocência, perímetro de Três Lagoas, e de Três Lagoas a Aparecida do Taboado.

Para o mesmo trecho, a empresa Eldorado já teve a solicitação aceita e o contrato de adesão assinado. A MRS Logística teria requisitado e assinado contrato de adesão na fatia que vai de Três Lagoas a Panorama (SP) e ainda circula no mercado a informação de que a J&F, que adquiriu a Vale em Corumbá recentemente, poderia assumir o trecho a partir da cidade pantaneira.

Outra indústria de celulose que anunciou investimento em MS, a chilena Arauco, também seria uma possível interessada em escoar a produção de celulose a partir de Inocência. Para que o mesmo aconteça na região e no restante do trecho paulista, depende da tramitação de um projeto de lei enviado pelo governo à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

O Estado dispõe de 2.390 quilômetros de malha ferroviária ativa e 2.530 km desativada ou ociosa. A proposta traz como novidade o modelo de exploração por autorização que abre as portas para que interesses privados utilizem a infraestrutura existente para investimentos em ferroviária de curta e média extensão - de ligação, ramais, acessos ferroviários a ferrovias integrantes do subsistema do Estado.

O modelo baseia-se na propriedade privada da infraestrutura, não prevê processo licitatório e permite que, ao final do contrato, os bens de origem pública mantenham- se sob domínio privado. As regras desse regime privado permitem também que a autorização seja concedida a partir da simples manifestação de interesse do investidor.

Além disso, o valor cobrado pelo compartilhamento da infraestrutura ferroviária seja objeto de livre negociação, seguindo princípios da livre concorrência. No regime público, diferentemente, os valores cobrados pelo compartilhamento devem respeitar o teto tarifário fixado pelo Estado.

Ao falar para prefeitos e empresários em Mairinque, o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante, afirmou que a criação de concessão por shortlines – linhas de trajeto curto – abrirá as portas para a modernização da ferrovia.