Consulta pública sobre concessão da rodovia Assis Chateaubriand termina dia 10

Cidade

Artesp informa que interessados podem encaminhar suas contribuições ao projeto

Ivan Ambrósio 07/01/2022

Termina na próxima segunda-feira (10), o prazo para a consulta pública e envio de sugestões do projeto de concessão do Lote Noroeste, trecho que abrange 49 cidades, totalizando 1.022 quilômetros de rodovias. Dentre as estradas, está a Assis Chateaubriand (SP-425), que passa por Penápolis. As informações podem ser enviadas para o e-mail novasconcessoes@artesp.sp.gov.br.

Além dos documentos que detalham o projeto, disponibilizados no link da “Consulta Pública”, no site do órgão, os interessados também poderão acessar o Data Room, contendo dados complementares, tais como os estudos que embasaram sua estruturação.


PEDÁGIOS

No projeto inicial, há a previsão de instalação de praças de pedágios. Uma delas seria colocada na divisa entre Penápolis e Braúna e a outra em José Bonifácio. Moradores locais criaram um abaixo-assinado on-line para protestar contra a medida. A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou, no final do ano passado, uma série de audiências públicas.

Elas ocorreram em São Paulo, Barretos, São José do Rio Preto, Araraquara e Penápolis. A previsão de investimentos no trecho é de R$ 2 bilhões durante o período de concessão. Deste valor, a concessionária vencedora terá de fazer 73 quilômetros de duplicação, num total de R$ 392 milhões, 31 dispositivos, que custarão R$ 185 mi, 100 km de acostamentos e adequações dos já existentes, recuperação do pavimento, implantação de passarelas, marginais e ciclovias, entre outras obras.

Essa primeira versão prevê R$ 11,9 bilhões de investimentos em 1.046 quilômetros. Do total, R$ 4,5 bilhões devem ser aplicados diretamente em ampliações e duplicações de vias, além de acessos, viadutos e intervenções, beneficiando a população de 49 municípios paulistas, bem como aprimorando o tráfego e a segurança viária no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado.


VIAS

A proposta ainda determina melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos e Penápolis, entre outras. Ainda estão incluídas no pacote a SP-373 (Severínia a Colina); SP-326 (Barretos a Colômbia) e SP-322 (Bebedouro a Olímpia).

Também está prevista a renovação de concessões da SP-351 (Bebedouro e Catanduva); SP-323 (Taquaritinga e Pirangi); SP-326 (trechos entre Bebedouro e Barretos e Bebedouro e Araraquara); SP-333 (Sertãozinho e Borborema) e SP-310 (São Carlos e Mirassol).

Há também a possibilidade de adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem a quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Outro exemplo será o desconto de 5% na tarifa para usuários que adotarem o pagamento eletrônico nas praças de pedágios.

A expectativa é que haja o lançamento do edital e o leilão ainda no primeiro semestre de 2022. A assinatura do contrato deverá ocorrer em dezembro, segundo a programação planejada. Antes disso tudo, os pedidos reivindicados nas audiências serão analisados por representantes da Artesp, bem como o programa será revisado.