Coronavírus faz cartórios regularizarem título pelo site; 55 eleitores estão sem biometria

Cidade

Unidades realizam atendimento remoto para evitar aglomerações; quem perder prazo não votará nas eleições

Ivan Ambrósio 15/04/2020

Faltando menos de um mês do fim do prazo para regularização com a Justiça Eleitoral, 55 eleitores de Penápolis e das cidades que compõem a microrregião ainda não fizeram a biometria. O procedimento, no entanto, está suspenso, a princípio, até o próximo dia 30.

A medida faz parte de outras que foram adotadas para conter o avanço da Covid-19, o novo coronavírus. Além disso, os atendimentos nos cartórios eleitorais também estão paralisados, incluindo a 87ª e a 289ª. Levantamento disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que faltam 23 eleitores em Penápolis fazerem o procedimento.

Em seguida, aparecem Alto Alegre (9), Avanhandava (8), Glicério (5), Barbosa (4) e Braúna e Luiziânia, com três cada. O prazo para o cadastro terminou em 19 de dezembro do ano passado e, desde 6 de janeiro, o tribunal liberou um novo período e definiu o limite de 6 de maio.

Após essa data, os cartórios só serão reabertos para o serviço no dia 3 de novembro e o eleitor terá o título efetivamente cancelado. Caso ocorra o cancelamento, o eleitor será impedido de votar nas próximas eleições e terá restrições na vida civil, como ser proibido de tirar passaporte ou se inscrever para disputar uma vaga em concurso público.

Em nota, o TRE esclarece que 6 de maio é o prazo final para que o eleito que tenha qualquer pendência com a Justiça Eleitoral regularize sua situação - entre elas está a falta do cadastro da biometria. “O prazo está previsto na lei 9.504/97. Para que fosse prorrogado, seria necessária alteração legislativa”, esclarece o órgão.


SITE

Já para quem precisa regularizar o título, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), de forma extraordinária, permite que o processo de regularização do título seja feito pela internet. Assim que o atendimento presencial voltar, no entanto, o eleitor será convocado a comparecer ao cartório da sua cidade para finalizar o procedimento cadastral.

Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada.

A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o TSE decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido. Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.