Crea realiza força-tarefa de fiscalização em empresas de 40 cidades

Região

Ação será nas regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e Adamantina até sexta-feira (14)

Ivan Ambrósio 11/02/2020

O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) promove, essa semana, uma força-tarefa de fiscalização nas regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e Adamantina. Os trabalhos, que iniciaram ontem (10) e vão até sexta-feira (14) contam com a participação de 22 agentes em 40 cidades.

A força-tarefa, segundo nota enviada pela assessoria de imprensa, terá como foco as áreas de mineração, indústrias de todos os segmentos e obras públicas, entre outras. “A escolha foi enfatizada pela fiscalização do Crea, principalmente no ano passado, em decorrência de demandas da sociedade”, explicou o presidente do órgão, o engenheiro Vinicius Marchese.


MUNICÍPIOS

Na região, os municípios que receberão a fiscalização são: Araçatuba, Andradina, Avanhandava, Birigui, Buritama, Guararapes, Ilha Solteira, Penápolis e Pereira Barreto.

Além destes, os trabalhos também ocorrerão em Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Rosana, Teodoro Sampaio, Santo Anastácio, Rancharia, Pirapozinho, Ribeirão dos Índios, Regente Feijó, Martinópolis, Álvares Machado, Euclides da Cunha, Mirante do Paranapanema, Adamantina, Lucélia, Flórida Paulista, Pacaembu, Irapuru, Osvaldo Cruz, Parapuã, Tupã, Iacri, Bastos, Guatá, Dracena, Junqueirópolis, Tupi Paulista, Paulicéia e Panorama.

Estão programadas 40 ações para cada dupla de agentes fiscais, com a previsão de contatar 160 empresas sem registro no Crea. A expectativa é de que a força-tarefa visite, no total, cerca de 440 estabelecimentos, visando não somente à regularização do seu registro, mas também para orientá-los quanto a outras exigências legais. Para a região de Araçatuba, serão quatro duplas de agentes fiscais; na de Adamantina, três e, na de Presidente Prudente, quatro.


IRREGULARIDADES

No ano passado, foram realizadas cerca de mil ações nas mesmas regiões. O principal objetivo da fiscalização sempre é o de identificar a atuação de leigos em atividades exclusivas de profissionais do Sistema Confea/Crea e o resultado foi a identificação de aproximadamente 10% de pessoas físicas fiscalizadas sem registro no órgão e cerca de 30% de pessoas jurídicas.

Outro tipo de irregularidade detectada foi a falta de ARTs (Anotações de Responsabilidades Técnicas), sempre sanada com base em orientações do Crea. Caso o conselho constate, entre as empresas previamente selecionadas para a fiscalização, aquelas que estão funcionando sem registro, seus agentes fiscais preparam um auto de infração, orientando a requerer a regularização.

Para facilitar, o Crea fornece, no ato, todos os documentos necessários para tal providência. “Toda ação de fiscalização visa a coibir a atuação de pessoas físicas e jurídicas não habilitadas nas execuções de atividades inerentes a profissionais legalmente habilitados nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, para, assim, ajudar a garantir a segurança da população”, esclareceu Marchese.