Daep promove audiência pública para apresentação do novo Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Cidade

Durante a audiência, será apresentado o panorama completo dos tipos de resíduos gerados no município

Da Redação 24/11/2023

No próximo dia 29 de novembro, às 19h30, a Câmara Municipal de Penápolis será palco de uma audiência pública de grande importância para o município.

O evento, promovido pelo Daep (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), tem como foco a apresentação do novo Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que impactará diretamente a gestão ambiental da cidade.

A apresentação do plano será conduzida pela empresa Amplar Engenharia Ambiental, especializada em soluções integradas para o gerenciamento de resíduos. A abordagem envolverá todos os geradores de resíduos em Penápolis, destacando as mudanças propostas e os objetivos estratégicos para a gestão sustentável desses materiais.

Antecedendo a audiência, foram realizadas etapas cruciais, incluindo um diagnóstico abrangente sobre a situação dos resíduos sólidos no município. A etapa de consulta pública, disponibilizada no site e nas redes sociais desde 15 de agosto de 2023, permitiu a participação ativa da população, incluindo os grandes geradores de resíduos, no processo de construção do plano.


RESPONSABILIDADES

Durante a audiência, será apresentado o panorama completo dos tipos de resíduos gerados no município. Além disso, será esclarecida a responsabilidade de cada gerador, alinhada com a legislação vigente, como a Lei Federal 12.305/2011, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A intenção é fornecer clareza sobre as obrigações tanto do setor público quanto dos geradores privados.

Após a apresentação e discussão na audiência pública, as propostas e contribuições serão consolidadas para a transformação do novo Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em um projeto de lei.

O Daep destaca a importância da participação ativa da comunidade nesse processo, fortalecendo a construção coletiva de políticas que impactam diretamente a qualidade de vida em Penápolis. (*) Por A/I Daep