De janeiro a dezembro de 2020, penapolenses pagaram mais de R$ 49 mi em tributos

Economia

Valor é maior, comparado com 2019, quando foram desembolsados mais de R$ 36 milhões

Ivan Ambrósio 17/01/2021

De janeiro a dezembro de 2020, os penapolenses pagaram mais de R$ 49 milhões somente em impostos. O levantamento foi feito pelo Impostômetro, ferramenta da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) que mede o quanto de tributos, taxas e cobranças federais, estaduais e municipais pesam no bolso da população.

Conforme o balanço, nos 12 meses do ano passado, os moradores desembolsaram R$ 49.500.628,63. No mesmo período de 2019, a arrecadação ficou em R$ 36.388.888,82, um aumento de aproximadamente 35%. Com essa quantia, era possível adquirir veículos zero quilômetros, comprar cestas básicas, apartamentos, além de construir moradias, hospitais, recapear as vias, entre outros pontos.

A pesquisa permite ainda mostrar que a expectativa para este ano é que a população penapolense desembolse menos do que o ano passado: R$ 38.523.754,74. Até às 10h de ontem (16), somente no Estado de São Paulo a população desembolsou mais de R$ 47 bilhões em tributos. No Brasil, a marca passou de R$ 133 bilhões.


NACIONAL

Os brasileiros pagaram o ano passado R$ 2.057.746.503.833,19 de tributos para os governos federal, estadual e municipal. O número estimado significa que, em 2020, as pessoas contribuíram 17,85% menos do que em 2019. A redução está relacionada à crise econômica causada pela Covid-19, o novo coronavírus, que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário, que inclui o comércio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pelos empregos gerados no País.

Criado em 2005, o Impostômetro nunca havia registrado queda de captação de tributos. Ao contrário, a arrecadação vinha subindo ano a ano, acompanhando o crescimento da economia e o aumento de preços dos produtos. Quando um destes referenciais para o cálculo caía, o outro compensava e ajudava a elevar o valor arrecadado. Outro ponto significativo é que todo o percentual de inflação registrada é transferido automaticamente para o montante do dinheiro que chega aos cofres públicos, ajudando os governos a receberem mais.

Somados, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviços), o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o II (Imposto de Importação) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos. Em 2019, o Poder Público recebeu da população o total de R$ 2.504.853.948.529,48, ou seja, deverão entrar R$ 447.107.444.696,29 a menos de tributos do que havia sido arrecadado em 2019. Para 2021, no entanto, mesmo ainda durante a crise do coronavírus, o país deve capitalizar mais contribuições.

Para chegar aos valores recebidos em tributos, o Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelos municípios, Estados e pelo Governo Federal. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Nas bases de dados, a ferramenta calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As receitas dos Estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.

Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos acima, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores. As projeções das arrecadações futuras são também feitas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anteriores, com ajustes de acordo com as sazonalidades.

O valor total anual é transformado em meses, semanas, depois em dias, horas, minutos e segundos. As correções online são feitas periodicamente, de acordo com a divulgação e publicação de números oficiais, mudanças nas normas para arrecadação tributária e divergências do sistema.