Devido à pandemia, reajuste da tarifa do pedágio é adiado para daqui 4 meses

Economia

Novos valores entrariam em vigor ontem (1º), mas houve alteração

Ivan Ambrósio 02/07/2020

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informou, na terça-feira (30), que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das rodovias estaduais paulistas foi adiada para daqui quatro meses, conforme publicado no Diário Oficial.

O reajuste deveria entrar em vigor ontem (1º), conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias, entre as quais a Marechal Rondon (SP-300), gerida pela Concessionária Viarondon. O adiamento também contempla as praças de pedágio da Entrevias, que teria atualização na próxima segunda-feira (6).

Apesar de reconhecer a legitimidade do reajuste tarifário, a postergação leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, conforme decreto 64.879, de 20 de março de 2020, em razão da pandemia provocada pela Covid-19, o novo coronavírus e mantém inalterado os valores das tarifas em vigor desde julho de 2019.

A data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada. As cinco do sistema remanescente da Centrovias e, atualmente, administradas pela Eixo-SP, também não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio, no início da nova concessão.

Mesmo no período de isolamento social, as concessionárias, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas vias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de kits de higiene e alimentação.

Esse trabalho foi importante para a apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena. (*) Com informações da A/I da Artesp