Dinheiro será usado em investimentos e pagamentos de dívidas pelas prefeituras

Economia

Recursos foram definidos com base nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios

Ivan Ambrósio 07/01/2020

O dinheiro destinado aos municípios referentes ao megaleilão de petróleo da chamada cessão onerosa do pré-sal, além de chegar em uma boa hora, será usado para investimentos e pagamentos de dívidas. A quantia foi distribuída às cidades no último dia de 2019.

Ao todo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) arrecadou R$ 69 bilhões. Deste montante, R$ 5,3 milhões foram distribuídos aos 5.568 municípios brasileiros. Os Estados receberam valor equivalente, enquanto a União ficou com R$ 23,7 bilhões e a Petrobras com R$ 34 bi.

Na microrregião, Penápolis ficou com a fatia maior da distribuição: R$ 1.737.373,06. O recurso, segundo o Executivo, serão usados para reduzir o déficit do regime previdenciário. Avanhandava foi a segunda cidade a ser contemplada com o benefício.

O chefe do Executivo, Ciro Veneroni (PSD), informou que os recursos terão como destino investimentos a serem feitos no município, outra modalidade em que os recursos podem ser aplicados. A prefeita de Alto Alegre, Helena Berto (PV), comentou que o montante será usado como complementação para a construção do hospital.

A expectativa é que a unidade seja entregue entre setembro e outubro deste ano. Já em Glicério, de acordo com Ildo de Souza (PSDB), os valores serão aplicados em diversos investimentos para a cidade, entre eles recapeamento asfáltico.

Paulinho Balieiro (DEM), chefe do Executivo de Barbosa, anunciou que os recursos serão usados para a compra de dois ônibus para o transporte de trabalhadores rurais; desapropriação de duas casas para ampliação do cemitério; ampliação da creche, entre outros investimentos.

A reportagem encaminhou mensagem aos demais prefeitos de Braúna e Luiziânia, mas não obteve retorno. Os valores repassados foram definidos com base nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A maioria das cidades recebeu R$ 434.343,27, como é o caso de Alto Alegre, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia.


ACORDO

A cessão onerosa é um regime especial de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, implantado em 2010 pela União, por meio de acordo que cedeu direito a Petrobras de produzir até cinco bilhões de barris equivalentes em áreas do pré-sal da bacia de Santos, em troca de ações da empresa.

Ao iniciar o processo, a estatal encontrou o triplo desse volume. O excedente ao acordado com a União é que foi levado a leilão em novembro de 2019, incluindo o campo de Búzios, segundo maior campo produtor do País e que já está em produção desde o ano passado.