Diplomação de eleitos não será feita presencialmente, mas pela internet

Política

Medida atende resolução aprovada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo)

Ivan Ambrósio 04/12/2020

A diplomação dos eleitos no último dia 15 de novembro não será feita presencialmente e sim virtualmente. A medida foi adotada após aprovação da resolução 516/2020 pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e em virtude da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

Com isso, a expedição dos respectivos diplomas ao prefeito eleito de Penápolis, Caíque Rossi (PSD), a vice Mirela Fink (Podemos) e aos vereadores, bem como aos que venceram na microrregião – Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia – será feita pela internet.

Para isso, será utilizado como instrumento oficial o “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”. A deliberação estará condicionada à prova de que o eleito ou suplente prestou contas de campanha à Justiça Eleitoral. O prazo para o envio das informações é até o dia 15. Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

A zona eleitoral competente publicará no site do TRE edital contendo a data da diplomação, que deve ocorrer até o dia 18. A medida é considerada um ato jurisdicional declaratório, que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral. A diplomação encerra o processo eleitoral e é um documento indispensável para que tomem posse em 2021.


SOLENIDADE

Em Penápolis, a solenidade de posse, marcada para 1º de janeiro de 2021, terá limitação de público em função da pandemia do coronavírus. O evento está marcado, inicialmente, às 9h na Câmara. Como medida de prevenção contra a Covid-19, o prefeito, a vice e os vereadores poderão levar apenas dois convidados.

Haverá ainda um espaço reservado para a imprensa e, após a posse, acontecerá a eleição da mesa diretoria do Legislativo – presidente, vice, 1º e 2º secretários - para o biênio 2021/2022. Toda a cerimônia terá transmissão pelo Youtube, Facebook, site e TV Câmara.