Doria mantém academias e salões de beleza fechados no Estado de São Paulo

Saúde

“Nenhuma alteração será feita na quarenta”, disse o governador em coletiva nesta quarta-feira (13)

Da Redação 13/05/2020

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) informou, nesta quarta-feira (13), que o Estado não têm condições sanitárias de permitir o funcionamento de salões de beleza, academias e barbearias, que foram incluídas na lista de “serviços essenciais”, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com a medida, algumas prefeituras, entre elas a de Penápolis, Araçatuba e Guararapes, publicaram decretos autorizando o retorno das atividades destes setores ontem (12). “O governo respeita e ouve o comitê de saúde e seu secretário da pasta, que nos indicaram que ainda não temos condições sanitárias seguras para autorizar a abertura de academias, salões de beleza e barbearias neste momento”, disse o tucano.

Além de Doria, outros 18 governadores – incluindo o Distrito Federal – já tinham se manifestado contrários à liberação. No entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que cabe aos Estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. Com isso, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades, cabendo a eles editarem decretos, como foi no caso de Penápolis.

Agora, com a fala do governador, a expectativa é que essa autorização para a reabertura seja revogada.