Em decreto, escolas municipais manterão 50% de alunos nas salas de aula

Educação

Rede particular pode lecionar com até 100% da capacidade

Ivan Ambrósio 21/08/2021

Decreto publicado essa semana pela Prefeitura de Penápolis mantém a capacidade de 50% dos alunos nas salas de aula na rede municipal de ensino.

Conforme o documento, continua a critério dos pais ou responsáveis o encaminhamento dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, sem prejuízos a eles, em caso de opção pela continuidade na modalidade remota.

Já as unidades particulares poderão lecionar com até 100%, desde que sejam respeitados os protocolos de saúde, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, entre outras medidas. O mesmo percentual vale para as escolas estaduais em Penápolis.


SUPERIOR

Em instituições de ensino superior, as atividades deverão observar a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público aplicável ao setor de serviços.

Ainda segundo o decreto, as observâncias não se aplicam às atividades teóricas e práticas dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia, Obstetrícia, Gerontologia, Biomedicina, Saúde Coletiva e Medicina Veterinária, além das práticas curriculares das demais graduações. O documento afirma que as medidas terão validade até o dia 31 deste mês.

O decreto informa que foram consideradas a situação nacional de saúde pública e as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, tendo a necessidade constante de garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde e permitir a retomada gradual e segura das atividades presenciais nas instituições de ensino localizadas no território municipal.

Houve ainda a análise da necessidade de cautela na retomada das aulas presenciais, conforme deliberado com representantes de escolas públicas, particulares, Conselho Municipal de Educação e secretaria municipal de Saúde.