Empresa encerra contrato com a Prefeitura e suspende transporte público em Birigui

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Empresa alegou que teve prejuízo e que medidas não foram tomadas

Da Redação 03/03/2022

Os ônibus do transporte coletivo não circularam pelas ruas de Birigui(SP) na manhã desta quinta-feira (3). Cerca de 20 mil pessoas que utilizam os ônibus municipais diariamente ficaram sem o serviço. A prefeitura informou que a paralisação aconteceu depois que a empresa responsável encerrou o contrato com a administração municipal.

O contrato de concessão do transporte público municipal estava sendo discutido judicialmente. Segundo a determinação do juiz, a administração municipal deveria, no prazo de 90 dias corridos, a contar de 17 de dezembro do ano passado, efetuar o pagamento do aporte financeiro previsto em lei, bem como promover o reequilíbrio econômico/financeiro do contrato.

A Viação Suzano informou à TV TEM que estava tendo prejuízo por causa da redução de passageiros, principalmente depois da pandemia, e estava pedindo na Justiça uma readequação no contrato com a prefeitura. Como nada foi feito no prazo estipulado pela Justiça, a empresa notificou a prefeitura sobre o encerramento das atividades.

De acordo com a prefeitura, antes mesmo do prazo estabelecido pelo juiz, foi cumprida a liminar, com o pagamento do aporte financeiro e a publicação de decreto com a recomposição das tarifas. O decreto foi publicado na quarta-feira (2), quando passou a valer a nova tarifa, de R$ 3,63 para R$ 4,75.

Mesmo com o cumprimento das obrigações judiciais, a Viação Suzano decidiu encerrar o contrato, informou a empresa.

A Prefeitura de Birigui também disse que fez um boletim de ocorrência por rompimento unilateral do contrato e consequente abandono do serviço público.

Conforme o secretário de Mobilidade Urbana, Elizeu Fraga do Rego, ainda não há previsão de contratação de nova empresa para realizar o serviço.

"A prefeitura já está adotando medidas para uma contratação emergencial, o que é possível fazer, mas, concomitante a essa contratação, terá a outra licitação. Então, a título de prejuízo à população, nós estamos nos esforçando para fazer a contratação", disse o secretário.

No final da tarde desta quinta, no entanto, a Viação Suzano voltou a se pronunciar sobre o encerramento do contrato. Segundo a empresa, houve uma confusão na contagem do prazo de 90 dias para atendimento da decisão judicial.

Esse equívoco fez com que eles retirassem os veículos de circulação. Contudo, a empresa informou que, ao reconhecer o erro da contagem de prazo, decidiu retornar com o transporte coletivo a partir desta sexta-feira (4).


MAIS DE 30% DE AUMENTO

Após a ação da empresa na Justiça, a tarifa do transporte coletivo de Birigui teve reajuste de mais de 30%. A mudança, de R$ 3,63 para R$ 4,75, foi divulgada no Diário Oficial do município de quarta-feira e passou a valer a partir da data de publicação.

O cálculo levou em consideração a variação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do preço do óleo diesel, informou a prefeitura, que completou dizendo que o último reajuste da tarifa ocorreu em 2019. (*) Por g1 Rio Preto e Araçatuba