Entidades serão beneficiadas com repasses auxílio e subvenções médicas

Cidade

Recursos liberados somente em 2021 são garantidos por meio de projeto de lei

Carlos Netto 18/09/2020

O Executivo penapolense, por meio de publicação no Diário Oficial em 11 de setembro, confirmou a liberação de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas para entidades de assistência social e locais, de fora da cidade, que recebem pacientes, como é o caso do Hospital do Amor em Barretos.

Os recursos, que serão enviados somente em 2021, são garantidos pelo projeto de lei 052, de autoria da Prefeitura em 2019 e que, agora, é liberado com a publicação da lei 2.472 em 11 de setembro. Conforme a publicação, o repasse municipal destinado às Organizações de Sociedade Civil durante o ano que vem será liberado em 12 parcelas, totaliza R$ 316,5 mil.

Já as subvenções médicas, que serão distribuídas em dez parcelas, beneficiarão a Associação Unidos Pela Vida com R$ 16,5 mil, o Lar Vicentino de Penápolis (R$ 150 mil), o Hospital do Câncer - Fundação Pio XII de Barretos (R$ 12 mil), o Hospital Espírita João Marchesi (R$ 36,5 mil) e o Moveca (Movimento Vestindo a Camisa) com R$ 14 mil, totalizando R$ 229 mil.

Com os valores individuais anunciados para auxílios, repasses municipais e subvenções médicas, as entidades beneficiadas receberão no total R$ 545,5 mil.

A publicação destaca que para fazer “jus” aos repasses e as subvenções previstas na lei, as organizações e entidades deverão prestar contas dos recursos recebidos em 2020. Caso seja constatada alguma irregularidade ou malversação dos valores recebidos, os beneficiados terão a sua dotação rateada, proporcionalmente, entre os demais.