Faltando 7 dias para as eleições, veja o calendário eleitoral da semana

Política

Eleitorado penapolense conta com 47.097 aptos a participar das eleições municipais

Da Redação 08/11/2020

Eleitores dos 5.570 municípios brasileiros vão escolher novos prefeitos e vereadores no próximo domingo, dia 15 de novembro de 2020. O eleitorado penapolense conta com 47.097 aptos a participar das eleições municipais.

De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), 53,1% do total é o público feminino (24.997) e 46,9% masculino (22.075). A votação será das 7h às 17h, sendo priorizadas das 7h às 10h para as pessoas do grupo de risco, como medida de prevenção a aglomerações e transmissão do novo coronavírus (Covid-19).

A cidade conta com 119 seções eleitorais. Os eleitores votam primeiro para vereador (cinco números) e depois para prefeito (dois). Penápolis conta com seis candidatos a prefeito e cerca de 153 postulantes a uma das 13 cadeiras na Câmara de Vereadores.

Para prefeito disputam, pela ordem de nome de urna, Caíque Rossi (PSD), Evandro Tervedo (PTB), Feltrin (MDB), Kadú Domingues (PT), Roni Ferrareze (PSB) e Rubinho Bertolini (Republicanos). Dois vereadores da atual legislatura são candidatos a prefeito: Evandro Tervedo (PTB) e Rubinho Bertolini (Republicanos).

O pastor Bruno Marco não se candidatou à reeleição, enquanto os demais, 10 no total, buscam se reeleger para mais um mandato. São eles: Ziza, Delfino, Carlão, Tiquinho, Ester, Ivan, Nardão, Cabeça, Júlio e Dr. Rodolfo.


Confira como ficou o calendário eleitoral:


-- 10 de novembro (3ª feira - 5 dias antes)

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em: flagrante delito; virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; por desrespeito a salvo-conduto.


-- 12 de novembro (5ª feira - 3 dias antes)

Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.


-- Prazo final para:

> divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno;

> propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h;

> realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 13 de novembro de 2020;

> o TSE poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por TER;

> publicação no Diário da Justiça Eletrônico, nas capitais, e, na forma estabelecida pelos tribunais regionais eleitorais, nas demais localidades, do edital convocando os representantes dos partidos, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot) nas zonas eleitorais;

> os TREs divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.


-- 13 de novembro (6ª feira - 2 dias antes)

> Data a partir da qual poderá ser realizada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.


-- Prazo final para:

> divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno;

> partidos políticos e as coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.


-- 14 de novembro (sábado - 1 dia antes)


-- Prazo final para:

> propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h;

> até às 22h, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio;

> interessado em utilizar programa próprio para verificação da assinatura e do resumo digital na urna na seção eleitoral sorteada para auditoria providencie cópia do programa em mídia apropriada;

> TSE tornar disponível, na sua página da internet, arquivo contendo as correspondências esperadas entre urna e seção;

> TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por TRE.


-- Nesta data:

> após as 12h, será liberada a fase relativa ao gerenciamento da totalização do Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot) nas zonas eleitorais;

> será realizada, no TSE, a verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, o Receptor de Arquivos de Urnas, o InfoArquivos e o Transportador WEB;

> comissão de auditoria da votação eletrônica deverá promover, entre as 9h e às 12h, no local e horário previamente divulgado, os sorteios das seções eleitorais cujas urnas serão submetidas aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica.


-- 15 de novembro (domingo - Dia das eleições - 1º turno)

> se realizará a votação do primeiro turno das eleições, por sufrágio universal e voto direto e secreto;

> funcionarão as mesas receptoras de justificativa para o eleitor que não se encontrar em seu domicílio eleitoral no dia da votação;

> será realizada auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, em cada unidade da Federação, em um só local público e com expressiva circulação de pessoas, designado pelo TRE, no mesmo dia e horário da votação oficial;

> serão realizados procedimentos, por amostragem, de auditoria e funcionamento das urnas por meio da verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, nas dependências da seção eleitoral;

> até às 16h (dezesseis horas), deverão estar atualizadas as correspondências esperadas entre urna e seção, na internet, pelo TSE;

> após o primeiro acesso, ocorrerá a oficialização automática do sistema de transmissão de arquivos de urna;

> os dados dos resultados relativos ao primeiro turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo TSE;

> serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas no primeiro turno.


-- Prazo final para:

> partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias;

> candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data;

> até às 17h, em que poderá ser realizada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.