Final de semana é o último para ‘pesca livre’ antes da piracema

Polícia

Período começa na próxima terça (1º) e vai até 28 de fevereiro de 2023

Ivan Ambrósio 29/10/2022

Este final de semana – sábado (29) e domingo (30) – é o último livre para quem deseja pescar nos rios da região. Isso porque a piracema, período em que fisgar espécies nativas fica proibida, entrará em vigor na próxima terça-feira (1º), seguindo até 28 de fevereiro de 2023.

O objetivo da medida é proteger a reprodução natural de peixes neste período. Isto ocorre porque, durante este tempo, os peixes costumam formar cardumes, migrando até as cabeceiras dos rios para a reprodução.

No período, está proibida a captura, bem como o transporte e o armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica do rio Paraná, além de pescas subaquáticas, pescas com redes e tarrafas, dentre elas, o pintado, dourado, piau, piapara, curimbatá, mandi, lambari e jaú.


DESCUMPRIMENTO

Quem descumprir as regras, responderá por crimes ambientais, cuja pena varia de um a três anos de detenção, além de multa, que parte de R$ 1 mil, acrescido R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Além disso, pescadores, comerciantes e indústrias também precisam estar atentos para informar ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) sobre o pescado que possuem em estoque.

Até o prazo final da piracema, as pessoas que vivem da atividade e possuem documentação comprobatória poderão requisitar o seguro-defeso, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Denúncias poderão ser feitas para a Polícia Militar Ambiental, pelo telefone 181, ou de emergência, o 190.

Mais informações sobre o período da piracema podem ser obtidas pelo Disque Ambiente (0800 113 560), ou no site da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br).