Fiscalização do Detran identifica fraudes em CFCs e registra BOs

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Equipes estiveram em diversos locais e flagraram aulas abertas no sistema, mas sem alunos

Da Redação 16/02/2021

Equipes do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) intensificaram o trabalho de fiscalização em CFCs (Centros de Formações de Condutores), vistoriando as unidades em 29 cidades, entre elas, Promissão (a 29 km de Penápolis). Em sete casos, os fragrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência.

Em Hortolândia, por exemplo, dois CFCs foram identificados com aulas de direção abertas, ou seja, elas deveriam estar ocorrendo naquele momento, sem estarem realmente sendo realizadas. Outras quatro unidades, localizados em Santa Bárbara do Oeste, Araçariguama, Itapevi e Promissão foram flagrados cometendo a mesma infração.

Em Guarulhos, os agentes identificaram fraude nas aulas teóricas e também foi necessário levar o caso à delegacia. Em todos os casos, os responsáveis responderão por inserção de dados falsos (artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a 12 anos.

Além disso, os CFCs deverão responder a processos administrativos junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, o centro terá direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.

Além das ocorrências mais graves, houve ainda CFCs que apontaram irregularidades e foram orientados pela equipe de fiscalização para as devidas correções de procedimentos, conforme as determinações legais. O Detran realiza frequentemente, em todo o Estado, ações de fiscalização em parceiros, a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação. (*) Com informações da A/I do Detran