Fiscalização do TCE encontra irregularidades em farmácias municipais da região

Região

Trabalho ocorreu em 221 municípios paulistas; barata foi encontrada pelos fiscais em Coroados

Ivan Ambrósio 06/09/2019

Em mais uma ação de fiscalização, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) verificou que 49% das farmácias de hospitais e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) não possuem alvará da Vigilância Sanitária. A vistoria ocorreu em agosto e foi feita de forma concomitante em 221 municípios paulistas.

Na região, os locais que receberam a visita são: Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Coroados, Glicério, Guaraçaí, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, São João de Iracema, Suzanápolis e Valparaíso. A documentação, cuja solicitação é de responsabilidade do município, atesta a integridade do local para a estocagem e distribuição de medicamentos, a fim de proteger a saúde da população.


AVCB

Apesar de estarem regularizadas com essa exigência, por outro lado, em alguns postos fiscalizados pelo Tribunal, falta outro documento importante, o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). A ausência foi observada nas farmácias das UBSs de Braúna, Coroados, Glicério, Guaraçaí, Nova Luzitânia, Rubiácea, São João de Iracema, Suzanápolis e Valparaíso.

Segundo o levantamento feito pelo órgão, esta é outra realidade preocupante no Estado, pois atingiu 84% dos locais visitados pelos fiscais do TCE, que fizeram algumas observações que merecem atenção no serviço oferecido pelas redes municipais de saúde.

Em Braúna, por exemplo, na farmácia da UBS 3, não existe controle de umidade e temperatura. Conforme relatório, há apenas um termômetro usado no controle da temperatura da geladeira, além da falta de luz de emergência. O ambiente, segundo o que foi visto pela equipe, é provisório, tendo sido adaptada uma sala de administração em razão de o prédio da farmácia estar em reforma.

Com isso, remédios e materiais chegam a ficar encostados na parede. A administração informou que, até o momento, não foi notificada sobre nenhuma irregularidade pelo Tribunal. Na UBS Gimael Elias Gimael, em Glicério, o TCE apurou que não há área física para recebimento e conferência de medicamentos.

Os agentes ainda notaram que não havia extintor de incêndio e proteção contra entrada de insetos. O prefeito Ildo de Souza (PSDB), informou que já tomou ciência da fiscalização e que os problemas apontados pelo Tribunal estão sendo sanadas.


BARATA

Já em outras unidades da região, as condições encontradas pelos fiscais impressionou. Em Coroados, as condições de higiene foram consideradas insatisfatórias e sem proteção contra entrada de insetos e animais. Uma barata foi vista pela equipe durante a fiscalização pelo local.

Em outra cidade, Nova Independência, o espaço da UBS 3 Lenir Spazzapan de Alencar foi considerado insuficiente para armazenamento e distribuição de remédios. Em Suzanápolis, a fiscalização constatou uma situação de perigo. Janela de dispensação de remédios fica permanentemente aberta, canaleta sobre o piso, com risco de acidentes.

Buritama, por sua vez, na UBS 3 Jaime Pinto Cunha, foi constatada a inexistência de controle de demanda não atendida e, por fim, em Valparaíso, o órgão apurou que, na farmácia da UBS Miyogi Morizone, dos cinco ares-condicionados existentes, dois se encontravam desativados por falta de manutenção.


ETAPAS

A partir do relatório, será possível traçar um mapa da situação dos estabelecimentos de saúde fiscalizados e permitir ao administrador que tome conhecimento e possa reparar possíveis falhas na gestão.