Fiscalização surpresa do TCE vistoria retorno às aulas presenciais em escolas paulistas

Educação

Na microrregião, unidades de Penápolis, Avanhandava e Braúna passariam por vistoria

Ivan Ambrósio 09/11/2021

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou, na manhã de ontem (8), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das escolas estaduais e municipais, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino. Na microrregião, três unidades passariam por análise. Em Penápolis, a EE Professora Luiza Maria Bernardes Nory, no Jardim Eldorado, é uma delas.

Em Avanhandava e Braúna, seriam as municipais Professora Mirthes Pupo de Negreiros e Adolfo Hecht, respectivamente. De acordo com o órgão, a ação é a maior já feita, envolvendo um corpo técnico de cerca de 500 agentes, que fariam a vistoria simultânea de 486 unidades de ensino – 346 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 cidades do Estado, incluindo a capital, com escolas sob a responsabilidade do governo estadual e dos municípios.


ÁREAS

A fiscalização checaria como está acontecendo a retomada das aulas presenciais em todo o Estado, inspecionando diversas áreas, entre elas, transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores. A partir das ações, será elaborado um relatório gerencial parcial para divulgação de informações de interesse público.

Outro documento consolidado será feito, contendo dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas. Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.


MATRICULADOS

De acordo com o ‘Painel Gestão de Enfrentamento da Covid-19’ do Tribunal, em setembro, havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino. Segundo as informações prestadas pela gestão tucana, 5.383 escolas estaduais estavam funcionando normalmente, ao passo que 47 permaneciam fechadas em razão das restrições impostas pela pandemia.

Ainda de acordo com as informações, cerca de 20% dos estudantes não efetuaram login nas plataformas de ensino à distância, alternativa adotada para a manutenção do aprendizado durante o fechamento das escolas. Em setembro, 93% dos municípios fiscalizados declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais.

No período, 59,32% das unidades municipais estavam com seu funcionamento normal, enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92%, parcialmente suspensas. Um total de 99,38% dos municípios também afirmou que, no período, adotou medidas educacionais de emergência para mitigar os impactos sobre a aprendizagem. Os dados revelam que 91% disseram ter um plano de enfrentamento da pandemia elaborado pela secretaria municipal de Educação.