Fiscalizações da Artesp vistoriaram veículos em 88 municípios em março

Cidade

Penápolis foi um dos municípios; ações evitaram circulação de veículos irregulares e clandestinos

Ivan Ambrósio 23/04/2022

Fiscalização realizada em março pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) autuou, notificou, reteve e removeu diversos veículos. A megaoperação ocorreu em Terminais Rodoviários e estradas em 88 municípios, incluindo Penápolis.

Os trabalhos ainda foram feitos em Adamantina, Americana, Angatuba, Aparecida, Araçariguama, Arandu, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Bauru, Bertioga, Boituva, Botucatu, Cajati, Campinas, Campo Limpo Paulista, Casa Branca, Catanduva, Cedral, Cotia, Embu das Artes, Franca, Franco da Rocha, Guararema, Guareí, Guariba, Guarulhos, Holambra, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Indiana, Itapetininga, Itapevi, Itatiba, Itatinga, Itupeva, Jacareí, Jacupiranga, José Bonifácio, Jundiaí, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Luiz Antônio, Mairiporã, Marília, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Nazaré Paulista, Osasco, Ourinhos, Palmital, Pariquera-Açú, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirassununga, Pontal, Porto Feliz, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Isabel, Santo André, Santos, São Bernardo, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sarapuí, Serrana, Sertãozinho, Sorocaba, Teodoro Sampaio, Tupi Paulista e Valinhos.

De acordo com o órgão, as ações de fiscalizações tiveram por objetivo de detectar irregularidades nos veículos vistoriados. Ao todo, foram analisadas 2.454 unidades, sendo que, deste total, 914 foram autuados, 89 notificados, 22 retidos e 121 removidos para pátio.

Os fiscais verificaram as documentações dos veículos, dos motoristas, cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança, condições de higiene e demais elementos obrigatórios às empresas que realizam o transporte intermunicipal de passageiros. “Nosso principal objetivo é assegurar os direitos dos passageiros”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, superintendente de fiscalização da diretoria de procedimentos e logística da Artesp.


IRREGULARIDADES

Dentre as principais infrações encontradas durante as ações, estão a realização do transporte coletivo de passageiros no serviço regular sem autorização para a prestação desse serviço; sanitários sem condições de utilização; falta da tabela de horários e preços no veículo;  alteração dos valores das passagens sem autorização da Artesp; oposição à fiscalização no momento da abordagem; ausência da nota fiscal de prestação de serviço durante o percurso e de vistoria válida durante a viagem; motorista sem o uso de uniforme, entre outros.

Ainda segundo a agência, as blitzes fazem parte de uma intensa série de fiscalizações feitas periodicamente, intensificadas nas épocas de mais fluxo de passageiros, para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros.

Além das operações nas rodovias e nos Terminais Rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas também passam por vistorias constantes. A equipe de fiscalização tem autuado também veículos registrados que estão com a documentação irregular ou com desvio de finalidade - sem registro para a prestação daquele tipo de serviço - no transporte coletivo de passageiros.

Durante a fiscalização, os veículos de transporte clandestinos são retirados de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. A Artesp é encarregada por lei de fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros. Dentre as suas responsabilidades, tem poder de polícia para realizar auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários de passageiros e nas rodovias.