Fusão de municípios é tema de encontro em Lourdes

Região

Prefeitos irão defender manutenção das cidades na ordem em que estão

Carlos Netto 10/09/2019

Nesta quinta-feira (12), prefeitos da região de Araçatuba se reunirão em Lourdes para discutir uma proposta - projeto de lei - que está tramitando no Senado Federal e que propõe a fusão de municípios com menos de cinco mil moradores. O encontro está marcado para as 9h, na Prefeitura.

Idealizada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta defende a incorporação de municípios pequenos a outros, situados a menos de 50 quilômetros da sede, com população superior e cujo território seja inferior a dois mil metros quadrados. Caso venha a ser aprovada pelo Plenário, pelo menos 17 cidades da região serão atingidas.

Os representantes de Alto Alegre, Bento de Abreu, Brejo Alegre, Gabriel Monteiro, Glicério, Gastão Vidigal, Itapura, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santópolis do Aguapeí, São João de Iracema, Suzanápolis e Turiúba, que se enquadram nessa proposta e participarão da reunião.

Eles não concordam com a justificativa do parlamentar, quando afirma que, em alguns casos, um município de cinco mil habitantes não se justifica, pois a população não gera escala suficiente de recursos para manter seus próprios serviços.


FPM

O senador, em um dos principais argumentos, diz que a questão financeira nestes municípios pode ser prejudicada. Se optarem por não fazer fusão, terão uma redução gradual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recursos que garantem a maior parte das receitas das pequenas cidades.

Para especialistas, a proposta do parlamentar é equivocada para o momento atual do país. A criação, fusão e extinção de municípios é assunto delicado e deve ser analisado de vários ângulos, mas, sobretudo, pelo aspecto social. A proposta teria que ser submetida a um plebiscito para ir adiante.