Governador lança edital de concessão de rodovias e Assis é retirada do pacote

Cidade

Artesp decidiu deixar de fora após analisar informações das audiências e consultas públicas

Ivan Ambrósio 07/06/2022

Foi publicado, no sábado (4), o edital de licitação do Lote Noroeste do programa de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo. Essa etapa prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões em 600 quilômetros de estradas que atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos.

A novidade ficou que a Assis Chateaubriand (SP-425), que passa por Penápolis, foi retirada do pacote das estradas a serem privatizadas. Segundo o que foi apurado pelo INTERIOR junto à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a medida foi tomada após análise de informações recebidas durante as audiências públicas feitas em diversas cidades e durante abertura de consulta pública para envio de sugestões.


ADMINISTRAÇÃO

Com isso, a pista continua sob administração do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), responsável pela manutenção. No projeto inicial, havia a previsão de instalação de duas praças de pedágios. Uma delas seria colocada na divisa entre Penápolis e Braúna e a outra em José Bonifácio. Na época, moradores locais criaram um abaixo-assinado on-line para protestar.

A proposta ainda determinava melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos e Penápolis, entre outras. Ainda estão incluídas no pacote a SP-373 (Severínia a Colina); SP-326 (Barretos a Colômbia) e SP-322 (Bebedouro a Olímpia).

Com o edital lançado, a vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros de estradas abrangem cinco rodovias (SP-310, SP-333, SP-326, SP-351 e SP-323).

Do investimento total de R$ 13,9 bilhões previstos, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções, está a implantação da terceira faixa de rolamento na Washington Luiz, do km 425 ao km 454, mediante investimentos superior a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.

O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 122 quilômetros de duplicações, de 95 quilômetros de terceiras faixas, 43 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de SAUs (Serviços de Atendimento aos Usuários), 37 passarelas de pedestres, entre outras intervenções.

A nova concessão incluirá a redução das tarifas de pedágio. A base será diminuída em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com TAG (pagamento automático). O edital é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio.

O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando a quantia mínima de R$ 5 milhões, conforme estabelecido. O leilão está previsto para 15 de setembro na B3.