Governador Tarcísio anuncia 91 unidades do Casa Paulista para Penápolis

Cidade

Ao todo região de Araçatuba receberá 1.751 novas moradias distribuídas em 11 municípios. 568 unidades serão da CDHU e 1.183 por Carta de Crédito

Da Redação 15/04/2025

O programa Casa Paulista anunciou mais 1.751 novas moradias distribuídas por 11 cidades da Região Administrativa de Araçatuba. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes.

Deste total, 568 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 1.183 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento nas novas moradias é de R$ 121,8 milhões. Além disso, foram assinados convênios com dois municípios para obras do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, além de assinatura de autorizo para seis novos convênios – totalizando oito novas parcerias para projetos de melhorias urbanas.

O governador Tarcísio de Freitas destacou que a política habitacional do Programa Casa Paulista combina uma série de ações conjuntas e complementares, cujos principais objetivos são a redução do déficit e a conquista da casa própria.

“Estamos atacando as deficiências que nós temos, principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel e estão em áreas de risco. Trabalhamos com todos os componentes e dimensões que podemos trabalhar. Temos a provisão direta da CDHU, Carta de Crédito Associativa e Imobiliário. Não vamos parar e faremos mais por aqui. Estamos procurando mais alternativas para diminuir o déficit habitacional e realizar sonhos”, afirmou.

A partir do autorizo para licitação das unidades, começam a ser publicados os editais para a construção em sete municípios pela CDHU, que serão divididos em lotes. Foram contemplados os municípios de Bilac (45 uhs), Brejo Alegre (82), Coroados (66), Guararapes (205), Lavínia (50), Santópolis do Aguapeí (70) e Sud Mennucci (50).

Já as mais de 1.183 unidades viabilizadas pelo Casa Paulista – Carta de Crédito serão distribuídas por quatro cidades. sendo beneficiadas as cidades de Araçatuba (753 uhs), Birigui (326), Mirandópolis (13) e Penápolis (91).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada no período de 24 de março a 7 de abril. A partir do recebimento dos pleitos por subsídios, a equipe da Casa Paulista realizou análise para definição da destinação dos recursos, seguindo parâmetros técnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e critérios de eficiência e economicidade.
A distribuição de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regiões administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um índice de atendimento por Município, calculado a partir do número total de unidades autorizadas no CCI pela população da cidade em questão, ajustado para cada 100 mil habitantes.

Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil. O aumento é fruto da análise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses municípios, pois a renda média familiar nessas localidades é menor. “Nossos dados históricos mostram que nos municípios com menos de 20 mil habitantes temos tido dificuldades em chamar um empreendedor para participar do CCI. Hoje, estamos fazendo, então, experimentalmente, um aumento no valor do subsídio aos moradores desses municípios em 60%, como forma de atender esses munícipes e de acelerar a construção habitacional pelo mercado”, afirmou Marcelo Branco.

A expectativa é que, com a calibragem na política pública, o Casa Paulista possa elevar a capilaridade da utilização do mecanismo de mercado para atendimento habitacional. Neste anúncio, quatro municípios com menos de 20 mil habitantes já apresentaram pleitos e receberão o novo valor de subsídio: Colina, João Ramalho, Luís Antônio e Queiroz. A partir das próximas etapas de aportes do CCI, todos os municípios desse porte também receberão este valor por unidade.

Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista completa de empreendimentos com cartas de crédito disponíveis está no link: https://www.habitacao.sp.gov.br/habitacao/institucional/nossos_servicos/programa-casa-paulista/cidadao

Desde 2023, o Casa Paulista já entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produção em suas diversas modalidades. (*) Fonte: Governo do Estado de São Paulo