Governo anuncia investimento de R$ 11,2 mi do programa ‘Dinheiro Direto na Escola’ na região

Educação

Transferência de recursos às unidades para o ano letivo de 2021 vai ocorrer sob novos critérios

Da Redação 22/12/2020

O governador João Doria (PSDB) anunciou o repasse de R$ 11,2 milhões para o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) em 2021 na região. Em todo o Estado, serão R$ 700 milhões. Além disso, haverá mudanças nos critérios de repasse dos recursos. Ele é transferido para a APM (Associação de Pais e Mestres) das escolas, para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil e menos burocrática, além de contribuir para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.

“O programa aumentou o valor, modernizou e tirou a burocracia, agilizando os repasses para as escolas estaduais”, disse o tucano. Em 2020, primeiro ano do PDDE, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões, sendo R$ 650 milhões e R$ 50 milhões específicos para a Covid-19, o novo coronavírus. Os R$ 700 milhões representam um valor 13 vezes superior aos destinados em anos anteriores.

“Com o programa, as escolas ganharam agilidade para executar recursos a qualquer momento do ano letivo e a Secretaria da Educação pode realizar a transferência direta de verba às APMs, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia”, destacou o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.


CRITÉRIOS

Até 2019, os critérios para a distribuição consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados. Neste ano, a partir de escuta feita na rede, o governo estadual fez uma adequação dos critérios para o repasse da verba.

A partir disso, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola. Outro critério adicionado será o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), da Fundação Seade, onde serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.

A área em que a escola está construída também passará a ser avaliada. Dessa forma, serão contempladas com um repasse maior as escolas construídas em áreas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manutenção maior. Outra novidade é que as escolas que dispõem de salas de recurso vão receber um valor destinado para sua manutenção. As unidades que ainda não têm poderão usar a verba do programa para sua implementação.

Os novos critérios buscam aprimorar ainda o PDDE, por meio de um repasse mais equânime, que contemple melhor às necessidades da rede. O cálculo da quantia de cada escola será feito pela secretaria. Para receber o recurso, as escolas terão de fazer um plano de aplicação financeira. Assim, poderão prever a quantia destinada para custeio, para realizar gastos com pequenos reparos ou manutenção, por exemplo, e a quantia destinada para capital, que pode ser destinada para a aquisição de equipamentos, dentre outros investimentos.

O programa foi instituído em setembro de 2019, por meio da lei 17.149. Antes da implementação, a secretaria realizava convênio com o FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), para a qual eram repassados os recursos às APMs. O órgão, por sua vez, firmava convênio com cada associação. A necessidade de realizar tantos convênios gerava burocracia e uma grande dificuldade de gestão, resultando em atraso na execução da obra ou na reposição do material, que era um dos principais pontos de reclamação da rede.