Governo apresenta a investidores oportunidades de negócios com concessão dos 22 aeroportos

Cidade

Investimentos previstos por parte da iniciativa privada são de R$ 447 mi

Ivan Ambrósio 18/06/2021

Os 22 aeroportos regionais, incluindo o Ramalho Franco, de Penápolis, foram apresentados, na última terça-feira (15), pelo governador João Doria e o vice, Rodrigo Garcia, ambos do PSDB, a empresários e investidores do setor aéreo oportunidades de negócios que serão geradas a partir da concessão destes espaços.

O evento, denominado “Oportunidades de Investimentos”, foi organizado pela Secretaria de Logística e Transportes e InvestSP. Em 15 de julho, o governo estadual fará o leilão das unidades. Estudo feito no aeroporto local prevê melhorias de R$ 6,5 milhões ao longo dos 30 anos de concessão. Serão vencedores os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. A expectativa é de investimentos R$ 450 milhões, gerando mais modernidade, infraestrutura e desenvolvimento regional.

Conforme detalhou a gestão tucana, além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do estado, aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários. “Isso melhora a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista e incentiva o desenvolvimento da economia ligada ao setor”, destacou.

Dos 22 aeroportos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão.  Além do de Penápolis, os espaços de São José do Rio Preto, Araçatuba, Votuporanga, Andradina, Presidente Prudente, Barretos, Assis, Dracena, Tupã e Presidente Epitácio, que fazem parte do lote conhecido como “Grupo Noroeste”, também estão na lista.

Outro bloco, o “Sudeste”, composto pelas unidades de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. Juntos, os dois grupos movimentam, atualmente, 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.

No grupo em que o aeroporto de Penápolis está, a oferta mínima é de R$ 6,8 milhões e, para o Sudeste, de R$ 13,2 milhões. O vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a maior proposta, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa, consórcio, pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.


HISTÓRICO

Inaugurado em 22 de fevereiro de 1986, o aeroporto de Penápolis atende a um importante polo industrial. Sua demanda de voos vem de empresas de diversos ramos, como irrigação, turismo, açúcar, construção e manutenção de aeronaves. Ele possui uma pista de 1,5 mil metros de comprimento e, em 2012, o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) investiu R$ 1,15 milhão com recursos do governo do Estado em reformas no espaço.

Em julho de 2019, a unidade passou por vistoria feita por técnicos e executivos da IOS Partners, consultoria internacional contratada pelo governo estadual, para definir o modelo de desestatização. A equipe esteve analisando as áreas internas e externas do local e, com um carro, percorreram por toda a pista, fazendo imagens. O saguão também foi fotografado, bem como feita ainda inspeções nos sistemas, procedimentos e espaço aéreo.