Governo de SP realiza ações de regularização fundiária na região

Região

Araçatuba, Avanhandava, Glicério e Luiziânia foram contempladas

Ivan Ambrósio 04/12/2019

O governo estadual, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) promoveram ontem (3), diversas ações de regularização fundiária na região. Foram contemplados os municípios de Araçatuba, Avanhandava, Glicério e Luiziânia.

O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, esteve presente em Araçatuba e Avanhandava, ao lado do diretor executivo da fundação, Claudemir Peres, que participou de todas as ações na região. Na cidade-sede da região, foi assinado o contrato para a prestação de serviços técnicos especializados na regularização fundiária de áreas da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

O investimento por parte do município será de R$ 128 mil. Em Avanhandava, na Câmara Municipal, com a presença do prefeito Ciro Veneroni (PSD), foi feita a entrega de 51 títulos de regularização fundiária para moradores da Vila Bandeirantes 2. A Fundação Itesp está regularizando também os bairros Alto da Vila Industrial e Esplanada da Estação Ferroviária.


RECURSOS

Recentemente, a secretaria liberou recursos do FID (Fundo Estadual de Interesses Difusos) para a revitalização da antiga estação ferroviária, que contará com a reforma do prédio, implantação de praça, infraestrutura diversas, guias e asfalto, com investimento de R$ 1 milhão.

Em Luiziânia, foi feito a entrega de diagnóstico fundiário e a assinatura do convênio de regularização fundiária com o município. O evento ocorreu no salão da Terceira Idade, com a presença do prefeito Ricardo Bertaglia (MDB). Por fim, Glicério recebeu 15 títulos de regularização fundiária para moradores do bairro Mocotó.

Houve ainda a assinatura de termo de aditamento de convênio do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. As entregas de títulos aconteceram na Câmara, com a presença do prefeito Ildo de Souza (PSDB). O programa já entregou mais de três mil títulos de propriedade em 2019. Desde a sua criação, atingiu a marca de 43 mil. A regularização fundiária proporciona desenvolvimento, cidadania e arrecadação para os municípios.