Governo destina mais R$ 4,6 milhões para escolas estaduais da cidade

Educação

Transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação

Ivan Ambrósio 31/08/2021

O Governo de São Paulo destinou mais de R$ 4,6 milhões para as escolas estaduais de Penápolis. O repasse é feito por meio do PDDE-Paulista (Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista), para o período 2021/2022. Na região de Araçatuba, a quantia destinada é de mais de R$ 28,5 milhões e, em todo o Estado, R$ 1,2 bilhão para as 5,1 mil unidades.

A transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das APMs (Associações de Pais e Mestres). O anúncio foi feito junto ao lançamento do site oficial do programa, que contará com informações detalhadas sobre o funcionamento do programa e ainda disponibilizará uma área de transparência para livre consulta dos valores destinados a cada uma das unidades escolares.


OBJETIVO

O objetivo é de garantir às escolas não apenas o repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na aplicação dos mesmos, de acordo com a demanda e realidade de cada unidade. O novo investimento será aplicado em diversas áreas, sendo que metade dos recursos, cerca R$ 625 milhões, será destinada a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços de manutenção e obras para pequenos reparos.

Mais R$ 275 milhões serão aplicados na climatização de salas de aula. Parte dos recursos do PDDE será voltada ainda a programas específicos da secretaria. Um total de R$ 150 milhões terá destinação exclusiva ao ensino médio, permitindo que as escolas reforcem a estrutura para aprofundar a aprendizagem dos alunos. Além disso, R$ 100 milhões serão aplicados em ações de fomento e reforço das práticas de ciências da natureza.

Outros R$ 50 milhões serão investidos no PDDE Maker, que prevê a aquisição de materiais e componentes eletrônicos, além de ferramentas e EPIs básicos, para as aulas de Programação e Robótica. Mais R$ 3,5 milhões vão garantir a instalação de polos de transmissão do CMSP (Centro de Mídias) nas 91 Diretorias Regionais de Ensino.

Na região de Araçatuba, serão R$ 9,6 milhões para manutenção; R$ 1,7 milhão para ciências; R$ 2,6 milhões para o ensino médio; R$ 828 mil para o PDDE Maker; R$ 13,5 milhões para climatização e R$ 153 mil para os polos do CMSP.

Para receber os recursos, as escolas deverão elaborar um Plano de Aplicação Financeira, com a previsão das quantias a serem destinada a cada uma das ações e investimentos. O cálculo do valor individual a ser transferido para as escolas será feito pela Secretaria de Estado da Educação, sendo que agora a divisão ficará mais equânime, a partir de novos critérios estabelecidos pela pasta.

Com o lançamento do site (pdde.educacao.sp.gov.br/), a destinação dos recursos fica mais transparente, sendo que qualquer pessoa poderá acompanhar os repasses do PDDE-Paulista e de seus subprogramas. Além de saber quanto foi recebido pelas escolas, a comunidade escolar poderá reivindicar o destino dos investimentos conforme suas necessidades.

O site conta ainda com orientações para que as escolas consultem as regras de aplicação dos recursos e informações sobre investimentos previstos para cada subprograma do PDDE-Paulista (como o PDDE-Covid, que repassa verbas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, ou o PDDE Dignidade Íntima, que combate à pobreza menstrual na rede estadual de ensino).