Governo mantém volta às aulas presenciais em 2021 e define regras

Educação

Escolas de educação básica poderão retomar em todas as fases do Plano São Paulo

Ivan Ambrósio 18/12/2020

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) anunciou, na tarde de ontem (17), que manterá o retorno gradual às aulas presenciais em 2021. Desde o início do ano, as atividades presenciais estão suspensas em virtude da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus e, de lá para cá, o ensino tem sido feito na modalidade online.

O decreto que autoriza a retomada das atividades nesta modalidade e regulamenta as regras a serem seguidas será publicado hoje (18), no Diário Oficial. Segundo o tucano, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, a volta será de forma regionalizada, de acordo com os DRSs (Departamentos Regionais da Saúde), obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.


REGRAS

Conforme anunciado, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as unidades que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos estudantes matriculados. Na amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% e, na verde, até 100%.

Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases. Já as instituições de ensino superior poderão atuar na amarela com até 35% dos alunos e, na verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do plano.

As instituições de ensino de todas as redes deverão aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação para que a abertura das unidades seja autorizada. A medida garante um monitoramento centralizado da retomada da educação, para que a abertura seja de forma segura e responsável. O último dia do ano letivo de 2020 será no dia 23 e as aulas nas escolas estaduais, em 2021, terão início em 1º de fevereiro.


PENÁPOLIS

Em Penápolis, segundo informou à Prefeitura, a secretaria municipal de Educação já elaborou, desde agosto, um protocolo para retorno, onde elenca quais as ações que as unidades realizarão. “Ele foi elaborado junto à comunidade escolar, onde representes da APM (Associação de Pais e Mestres) tiveram a oportunidade de opinar. Ainda não há data definida para a volta, porém as escolas estão preparadas para isso”, destacou.

O Executivo reforçou que adaptações foram realizadas e equipamentos de necessidades básicas adquiridos para as unidades escolares. Decreto municipal publicado em 15 de setembro determinou que as aulas presenciais fossem retomadas apenas em o ano que vem. A medida atingiu a rede municipal, estadual e particular de ensino.

Na época, a decisão foi tomada após analisar diversos critérios, entre eles pesquisas apresentadas pelas unidades, onde 80% dos pais e responsáveis dos estudantes eram contra o retorno às atividades presenciais. Além disso, o Executivo levou em consideração ainda parecer do conselho municipal de Educação, que concluiu que as atividades nesta modalidade não deveriam acontecer mais este ano.

A decisão em não retornar na rede municipal de ensino ocorreu no início deste mês, após pesquisa. No levantamento, 92% dos responsáveis pelos estudantes do ensino fundamental - 1ª a 5ª séries - e 84% dos alunos de creches e pré-escolas foram contrários à volta ainda este ano.

Com base no resultado, a administração decidiu retomar somente em 2021. Na rede particular, caberia aos responsáveis decidirem se, ainda este ano, as atividades presenciais retornariam. Caso não houvesse uma adesão igual ou superior a 50% dos entrevistados, o Executivo interferiria, por meio do decreto, proibindo também o retorno.