Governo realiza leilão de 22 aeroportos nesta quinta, incluindo o de Penápolis

Cidade

Leilão será na Bolsa de Valores e aeroporto local está um dos lotes

Ivan Ambrósio 15/07/2021

O Governo de São Paulo promove, nesta quinta-feira (15), o leilão dos 22 aeroportos regionais. Dentre os espaços, o estadual Dr. Ramalho Franco, de Penápolis, está incluído no pacote. O evento acontecerá na Bolsa de Valores. O recebimento das propostas será realizado às 14h e o leilão às 15h. Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.

Além de apresentar a maior proposta, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa, consórcio, pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada. Serão vencedores os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. A expectativa é de investimentos R$ 450 milhões, gerando mais modernidade, infraestrutura e desenvolvimento regional.

Dos 22 aeroportos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão. Além do de Penápolis, os espaços de São José do Rio Preto, Araçatuba, Votuporanga, Andradina, Presidente Prudente, Barretos, Assis, Dracena, Tupã e Presidente Epitácio, que fazem parte do lote conhecido como “Grupo Noroeste”, também estão na lista. Neste grupo, a oferta mínima é de R$ 6,8 milhões e, para o Sudeste, de R$ 13,2 milhões.

O vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual. Outro bloco, o “Sudeste”, composto pelas unidades de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. Juntos, os dois grupos movimentam, atualmente, 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.


MELHORIAS

Estudo feito no aeroporto de Penápolis prevê melhorias de R$ 6,5 milhões ao longo dos 30 anos de concessão. Dentre as obrigações ambientais que a empresa ou grupo terá quando adquiri-lo, será o licenciamento ambiental, por meio de elaboração de relatório de regularização e obtenção da licença de operação junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); plano de gerenciamento de resíduos sólidos e implementação de rede coletora interna de esgoto com sistema de tratamento próprio.

Além disso, quando a unidade começar a servir voos comerciais regulares, a concessionária deverá realizar os investimentos necessários para adequação da infraestrutura e recomposição total do nível de serviço, a fim de disponibilizar os sistemas permanentes que possibilitem a prestação de serviço adequado aos usuários. A empresa ainda precisará prover, pelo menos, duas sinalizações verticais, conforme exigências regulamentares da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para manutenção das operações noturnas.

Será preciso realizar um sistema visual indicador de rampa de aproximação na cabeceira da pista de pousos e decolagens principal, bem como a instalação do equipamento necessário e reconfigurar o espaço interior do edifício terminal existente, para permitir a otimização do processamento de passageiros em conformidade com os parâmetros de espaço e tempo de serviço.

A vencedora que administrará o aeroporto local terá de implantar áreas de segurança nas cabeceiras; realizar os investimentos em recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso e decolagem e de táxi, atendendo as demais regras previstas no contrato e anexos, sempre que necessário para manutenção da infraestrutura.


HISTÓRIA

Inaugurado em 22 de fevereiro de 1986, o aeroporto de Penápolis atende a um importante polo industrial. Sua demanda de voos vem de empresas de diversos ramos, como irrigação, turismo, açúcar, construção e manutenção de aeronaves. Ele possui uma pista de 1,5 mil metros de comprimento e, em 2012, o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) investiu R$ 1,15 milhão com recursos do governo do Estado em reformas no espaço.

Em julho de 2019, a unidade passou por vistoria feita por técnicos e executivos da IOS Partners, consultoria internacional contratada pelo governo estadual, para definir o modelo de desestatização. A equipe esteve analisando as áreas internas e externas do local e, com um carro, percorreram por toda a pista, fazendo imagens. O saguão também foi fotografado, bem como feita ainda inspeções nos sistemas, procedimentos e espaço aéreo.

Em junho deste ano, o governo estadual apresentou os aeroportos a empresários e investidores do setor aéreo. O evento, denominado “Oportunidades de Investimentos”, foi organizado pela Secretaria de Logística e Transportes e InvestSP. Conforme detalhou a gestão tucana, além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do Estado, aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários.